Recurso Especial 5055156-89.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MANULI FITASA DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/05/2025, 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para remessa ao TRF4

30/05/2025, 14:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de MANULI FITASA DO BRASIL S/A

05/05/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 18:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/11/2022, 10:19

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

10/11/2022, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/10/2022, 13:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 18:20

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•03/10/2022, 13:46

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•03/10/2022, 13:46

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•03/10/2022, 13:46

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•03/10/2022, 13:46

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•03/10/2022, 13:46

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•03/10/2022, 13:46

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•03/10/2022, 13:45

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•03/10/2022, 13:45

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•03/10/2022, 13:45

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•03/10/2022, 13:45

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•03/10/2022, 13:45

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•03/10/2022, 13:44

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•03/10/2022, 13:44

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•03/10/2022, 13:44