Recurso Especial 5030708-77.2016.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5030708-77.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1127664/2022 - AgInt

26/04/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1127664 - AgInt no REsp 2034349 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 12:30

Conhecido o recurso de MARIA CEDENI ESPINOSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01127664/2022 - AgInt no REsp 2034349/RS

17/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023, 22:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023, 08:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023, 18:59

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127664/2022 - AgInt no REsp 2034349/RS

27/03/2023, 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2023, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2023, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1127664/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2026.

17/03/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2022 Petição Nº 1127664/2022 -

07/12/2022, 05:35

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 12:30

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