Embargos à Execução 5019163-10.2016.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução 5019163-10.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 11:03

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50191631020164047100/TRF

03/06/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GINO ALVARO HELRIGHEL (EMBARGADO) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019163-10.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20S para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:40

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

24/02/2017, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/01/2017, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/01/2017, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2017, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/12/2016, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

15/12/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/12/2016, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/12/2016, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2016, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2016, 18:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

05/12/2016, 18:44

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2016, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2016, 09:32

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50191631020164047100/TRF

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20S para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

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