Recurso Especial 5059117-63.2016.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5059117-63.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/08/2024, 08:00

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 08:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 493945/2024

13/06/2024, 13:36

Protocolizada Petição 493945/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/06/2024

13/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425935/2024

23/05/2024, 19:01

Protocolizada Petição 425935/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

23/05/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024, 15:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

22/05/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/02/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 118033/2023

23/02/2023, 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2023, 17:06

Protocolizada Petição 118033/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2023

23/02/2023, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

13/02/2023, 05:11

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•13/06/2024, 13:36

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2024, 15:10

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