Recurso Especial 5005278-23.2016.4.04.7101 - TRF4

Recurso Especial 5005278-23.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/12/2023

22/02/2024, 10:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 889988/2023 - EDcl no AgInt no

17/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0889988 - EDcl no AgInt no REsp 2049108 - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023, 11:30

Embargos de Declaração de ROBERTO FABIANO CUNHA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00889988/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2049108/RS

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

27/10/2023, 10:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023, 16:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:53

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889988/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2049108/RS

23/10/2023, 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2023, 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/10/2023, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 03/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 889988/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 676.

04/10/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2023 Petição Nº 889988/2023 -

08/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023, 18:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 20:00