Apelação Cível 5003813-15.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 218.912,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DOMINIQUE DA SILVA REIS

Autor

MERY TEREZINHA DA SILVA

CPF

Autor

VALNER MIGUEL REIS FILHO

CPF

Autor

FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ

OAB/RS 049620·CPF·Representa: Autor

OTAVIO PEREIRA ALVARIZ

OAB/RS 079181·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GOLDANI

OAB/RS 075847·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DOMINIQUE DA SILVA REIS

Autor

MERY TEREZINHA DA SILVA

CPF

Autor

VALNER MIGUEL REIS FILHO

CPF

Autor

FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

22/09/2023, 14:45

Recebidos os autos do STJ

19/09/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/06/2023, 13:33

Decisão interlocutória

30/05/2023, 22:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

27/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

29/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/04/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/04/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/04/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/04/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/04/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/04/2023, 15:35

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

22/09/2023, 14:45

Recebidos os autos do STJ

19/09/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/06/2023, 13:33

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 22:09

30/05/2023, 22:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

27/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

29/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/04/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/04/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/04/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/04/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/04/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/04/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/04/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/04/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/04/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/04/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/04/2023, 16:08

Recurso Especial não admitido

14/04/2023, 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/04/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/04/2023, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55

16/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/02/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/02/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

07/02/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 16:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

30/01/2023, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/01/2023, 01:02

Juntada de Petição

20/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/11/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/11/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/11/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/11/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/11/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/11/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/11/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34

18/11/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 00:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

17/11/2022, 19:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/11/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Período da sessão: <b>07/11/2022 00:00 a 16/11/2022 16:00</b>

24/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 122

21/10/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

28/06/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/06/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15

08/06/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/05/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/05/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

25/05/2022, 16:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/05/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 09:00:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 71

20/04/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 14:11

Juntada de Petição

03/11/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/10/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/10/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/10/2021, 19:30

Juntada de Petição

18/01/2021, 14:22

Distribuído por prevenção - Número: 50175763920184040000

13/08/2019, 14:30

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•25/04/2023, 09:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/04/2023, 15:17

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 19:18

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 16:05

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 16:55