Cumprimento de sentença 5002452-82.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 62.774,80

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

05/05/2026, 06:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

04/05/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

30/04/2026, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

30/04/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 16:41

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 16:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2704/005/86405118-6

30/04/2026, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

30/04/2026, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2026, 17:37

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:37

Juntado(a)

17/04/2026, 15:48

Todas as movimentações(209)

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

05/05/2026, 06:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201

04/05/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

30/04/2026, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

30/04/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 13:14

30/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 16:41

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 16:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 2704/005/86405118-6

30/04/2026, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

30/04/2026, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2026, 17:37

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:37

Juntado(a)

17/04/2026, 15:48

Juntado(a)

13/04/2026, 16:23

Despacho

19/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 13:57

Juntada de Petição - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)

03/02/2026, 11:37

Juntada de Petição

31/01/2026, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

31/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

10/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

09/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

05/12/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 10:39

Expedição de Alvará

05/12/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

18/11/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 177

24/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 177

23/10/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 17:48

Despacho

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 17:37

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/10/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

29/07/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 169

21/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 169

18/07/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 169

17/07/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 18:44

Expedição de Alvará

17/07/2025, 18:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 14/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 2704/005/86405127-5

15/07/2025, 08:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 14/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 2704/005/86405118-6

15/07/2025, 08:58

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/07/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

14/07/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2025, 19:10

Despacho

03/07/2025, 19:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

01/07/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:38

Juntada de Petição

05/06/2025, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

05/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

04/06/2025, 02:12

Juntada de Petição

03/06/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/06/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

03/06/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 150

03/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:48

Despacho

03/06/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

31/05/2025, 01:07

Juntada de Petição - ADRIANA GOBIRA NUNES (RS116092 - VAGNER FRANCO MOREIRA)

30/05/2025, 20:02

Juntada de Petição

14/05/2025, 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140

02/05/2025, 09:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

28/04/2025, 10:05

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

24/04/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

16/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/03/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/03/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 16:43

Despacho

12/03/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 11:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - EXCLUÍDA

12/03/2025, 11:34

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50015254320254047101

12/03/2025, 11:34

Juntada de Petição

11/03/2025, 22:18

Juntada de Petição

09/12/2024, 18:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO DO BRASIL SA <br>R$2.717,80 em 05/12/2024 (ID 050000014752412034) <br>Ag./Op./Conta: 2704/005/86405127-5

06/12/2024, 08:29

Juntada de Petição

02/12/2024, 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAåíES S/ <br>R$2.898,18 em 28/11/2024 (ID 050000009612411276) <br>Ag./Op./Conta: 2704/005/86405118-6

29/11/2024, 08:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

14/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

19/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

18/10/2024, 01:09

Juntada de Petição

11/10/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 08:19

Determinada a intimação

09/10/2024, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 18:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANA GOBIRA NUNES - ARQUIVADO

08/10/2024, 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/10/2024, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

27/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

19/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/06/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/06/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/06/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/06/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 13:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50024528220204047101/TRF

21/06/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A 1 PROCURADOR: Fernando Moreira Drummond Teixeira APELADO: ADRIANA GOBIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002452-82.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A (RÉU) PROCURADOR: Fernando Moreira Drummond Teixeira APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ADRIANA GOBIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002452-82.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A (RÉU) PROCURADOR: Fernando Moreira Drummond Teixeira APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ADRIANA GOBIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: Atilio Sanchez Costa Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002452-82.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

14/07/2021, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88

14/07/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/06/2021, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 89

19/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/06/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/06/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 15:36

Embargos de declaração acolhidos

09/06/2021, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/06/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/06/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2021, 18:09

Despacho

01/06/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50200836520214040000/TRF

27/05/2021, 18:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50200836520214040000/TRF

24/05/2021, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) (Evento 4 - Concedida a Medida Liminar - 24/05/2021 16:31:13) Número: 50200836520214040000/TRF

24/05/2021, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50200836520214040000/TRF

24/05/2021, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50200836520214040000/TRF

24/05/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/05/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/05/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2021, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50200836520214040000/TRF

17/05/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/05/2021, 11:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50396476420204040000/TRF

30/04/2021, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/04/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/04/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

05/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/03/2021, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/03/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/03/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2021, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021, 20:56

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 16:35

Juntada de Petição

23/03/2021, 16:02

Juntada de Petição

23/03/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40

22/03/2021, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 41

16/03/2021, 01:04

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 328,55 em 8/3/2021 Número de referência: 779392

11/03/2021, 09:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 39

11/03/2021, 01:05

Juntada de Petição

10/03/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42

08/03/2021, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50396476420204040000/TRF

05/03/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 40, 41 e 42

22/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/02/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/02/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021, 18:43

Despacho

12/02/2021, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

12/02/2021, 18:22

Julgado procedente o pedido

12/02/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

12/02/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

12/02/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

12/02/2021, 18:22

Conclusos para julgamento

23/11/2020, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/11/2020, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/11/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/10/2020, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2020, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/10/2020, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/10/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/10/2020, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/10/2020, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 13:56

Despacho

19/10/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/10/2020, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/08/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50396476420204040000/TRF

24/08/2020, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50396476420204040000/TRF

19/08/2020, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/08/2020, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/07/2020, 14:19

Juntada de Petição

07/07/2020, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

06/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 14:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 14:21

Não Concedida a tutela provisória

25/06/2020, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 12:09

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 01:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 18:09

SENTENÇA

•26/03/2021, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 18:43

SENTENÇA

•12/02/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 17:20