Agravo em Recurso Especial 5005882-45.2020.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005882-45.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005882452020404710020250520162652

20/05/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 146676/2025 - EDcl no AgInt no

15/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146676 - EDcl no AgInt no AREsp 2553962 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 18:10

Embargos de Declaração de ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00146676/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2553962/RS

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 14:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:03

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146676/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2553962/RS

21/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191215/2025

08/03/2025, 11:41

Protocolizada Petição 191215/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2025

08/03/2025, 11:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 16:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005882452020404710020250520162652

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 146676/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146676 - EDcl no AgInt no AREsp 2553962 - Publicação prevista para 15/04/2025

Embargos de Declaração de ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00146676/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2553962/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146676/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2553962/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191215/2025

Protocolizada Petição 191215/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2025

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