Agravo em Recurso Especial 5005267-21.2012.4.04.7105 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005267-21.2012.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/11/2023, 11:24

Transitado em Julgado em 02/10/2023

10/11/2023, 11:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 514473/2023 - EDcl no AgInt no

08/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0514473 - EDcl no AgInt no AREsp 2191282 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 13:10

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA JRN LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00514473/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2191282/RS

04/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

21/08/2023, 20:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023, 11:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023, 19:08

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514473/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2191282/RS

17/08/2023, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/06/2023, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 27/06/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 514473/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2355.

28/06/2023, 17:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2023 Petição Nº 514473/2023 -

31/05/2023, 05:28

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/05/2023, 06:05

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2023, 21:10

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