Procedimento do Juizado Especial Cível 0003148-04.2025.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 24.288,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

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Central de Ajuda

JOSELIA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES

OAB/PB 20557·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSELIA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/07/2025, 09:03

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de recurso inominado

04/07/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

26/06/2025, 01:23

Publicado Sentença em 25/06/2025.

26/06/2025, 01:23

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 17:08

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:22

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/07/2025, 09:03

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:54

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08/07/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de recurso inominado

04/07/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

26/06/2025, 01:23

Publicado Sentença em 25/06/2025.

26/06/2025, 01:23

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 17:08

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003148-04.2025.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que expedi, na presente data, o ofício requisitório de pagamento de honorários em favor do perito(a) que realizou a perícia no presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LEONARDO MARIA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do LAUDO PERICIAL apresentado nos presente autos (artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região). Campina Grande, data de validação no sistema. LEONARDO MARIA DOS SANTOS Servidor Geral PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSELIA DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: AURILIA ANTONIA LIMA NUNES

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de laudo pericial

06/06/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2025, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.

07/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de contestação

04/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de resposta

02/04/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/03/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:26

Juntada de documento comprobatório

22/02/2025, 14:58

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 08:42

Sentença

•23/06/2025, 17:07

Sentença

•23/06/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:26