Cumprimento de sentença 0003678-90.2011.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Agravo Regimental Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA FERNANDA QUINTELLA BRANDAO VILELA

OAB/AL 2679·CPF·Representa: Réu

THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES

OAB/AL 6119·CPF·Representa: Réu

JULIANA ENDRISS CARNEIRO CAMPELLO

OAB/PE 21749·CPF·Representa: Réu

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE

OAB/AL 6033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 16:34

Processo Desarquivado

27/10/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 15:33

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 15:33

Baixa Definitiva

23/09/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 05/06/2024

23/09/2025, 14:58

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:57

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:57

Juntada de Certidão

23/04/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 16:47

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 16:34

Processo Desarquivado

27/10/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 15:33

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 15:33

Documentos

Sentença (Outras)

•12/04/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 16:19

Baixa Definitiva

23/09/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 05/06/2024

23/09/2025, 14:58

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:57

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:57

Juntada de Certidão

23/04/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 12:57

Classe retificada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

20/11/2023, 13:18

Juntada de Certidão

20/11/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:08

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 14:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/09/2023, 14:54

Juntada de Certidão

28/08/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 17:06

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:01

Distribuído por Sorteio

10/08/2023, 11:34

Recebidos os autos

10/08/2023, 11:20

Baixa Definitiva

10/08/2023, 11:20

Recebidos os autos

10/08/2023, 11:15

Juntada de Certidão

10/08/2023, 11:15

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para #Não preenchido#

10/03/2023, 19:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

07/02/2023, 13:58

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:58

Juntada de Certidão

24/01/2023, 00:19

Juntada de Certidão

27/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:50

Recurso extraordinário admitido

16/11/2022, 16:50

Recurso Extraordinário não admitido

16/11/2022, 16:50

Juntada de Certidão

07/11/2022, 00:25

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:10

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 16:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

23/09/2022, 16:44

Juntada de Certidão

27/08/2022, 00:06

Juntada de Certidão

15/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 21:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

27/06/2022, 16:58

Juntada de Certidão

07/06/2022, 00:01

Juntada de Certidão

04/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão

03/06/2022, 18:12

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 14:09

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

18/05/2022, 14:58

Migração de Sistema Eletrônico

14/05/2022, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2022, 17:36

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

11/12/2015, 06:43

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2015, 10:59

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2015, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2015, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2015, 14:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

30/01/2015, 11:48

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2014, 13:05

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2014, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2014, 10:17

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2014, 23:00

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

26/11/2014, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2014 03:12:18

25/11/2014, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2014, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2014, 13:45

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2013, 08:29

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

17/01/2013, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2012 22:00:21

10/12/2012, 21:00

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2012, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2012, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2012, 18:42

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2012, 14:20

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2012, 10:15

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2012, 09:07

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

29/10/2012, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2012, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2012, 13:33

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2012, 16:24

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

10/10/2012, 10:59

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2012, 09:14

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2012, 16:38

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2012, 16:35

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2012, 09:52

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2012, 17:31

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2012, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2012, 17:41

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2012, 16:38

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2012, 14:57

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2012, 09:36

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

11/09/2012, 08:05

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2012, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2012, 16:14

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2012, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2012, 14:07

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

14/08/2012, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2012, 14:16

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2012, 13:58

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

30/07/2012, 17:26

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

26/07/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2012 22:00:01

26/07/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2012, 16:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

20/07/2012, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2012 22:01:41

05/07/2012, 22:01

Inclusão em Pauta

03/07/2012, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2012, 14:53

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2012, 16:57

Distribuído por #Não preenchido#

28/06/2012, 16:56

Despacho

•09/11/2023, 17:08

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/09/2023, 14:55

Despacho

•17/08/2023, 17:06

Decisão

•16/11/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 14:09

Auto

•14/05/2022, 14:21

Auto

•14/05/2022, 14:21

Auto

•14/05/2022, 14:21

Auto

•14/05/2022, 14:21

Auto

•14/05/2022, 14:21

Auto

•14/05/2022, 14:21

Auto

•14/05/2022, 14:21