Recurso Especial 0020393-13.2011.4.05.8300 - TRF5

Recurso Especial 0020393-13.2011.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

19/03/2025, 18:10

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 611901/2023 - AgInt

16/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0611901 - AgInt no REsp 2065380 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 13:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00611901/2023 - AgInt no REsp 2065380/PE

11/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

28/11/2024, 20:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

26/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611901/2023 - AgInt no REsp 2065380/PE

22/11/2024, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 15:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684408/2023

12/07/2023, 11:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2023, 06:10

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