Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
02/05/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 02/05/2024
02/05/2024, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024
01/03/2024, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/02/2024, 19:05
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
29/02/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024
29/02/2024, 16:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com certidão à fl. e-STJ 1188
22/02/2024, 13:05
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO após cumprimento do r. Despacho de fl. e-STJ 1182
22/02/2024, 08:43
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. e-STJ 1182 e no intuito de viabilizar a adequada análise deste feito, que procedi à retificação da ordem das peças processuais e à sua devida indexação.
22/02/2024, 08:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
21/02/2024, 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 1182
21/02/2024, 10:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024
21/02/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/02/2024, 18:55
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
20/02/2024, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024
20/02/2024, 15:20
Documentos
Outros documentos
•28/08/2023, 15:24
Outros documentos
•28/08/2023, 15:24
29/02/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024
29/02/2024, 16:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com certidão à fl. e-STJ 1188
22/02/2024, 13:05
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO após cumprimento do r. Despacho de fl. e-STJ 1182
22/02/2024, 08:43
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. e-STJ 1182 e no intuito de viabilizar a adequada análise deste feito, que procedi à retificação da ordem das peças processuais e à sua devida indexação.
22/02/2024, 08:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
21/02/2024, 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 1182
21/02/2024, 10:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024
21/02/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/02/2024, 18:55
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
20/02/2024, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024
20/02/2024, 15:20
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 957513/2023
22/09/2023, 19:11
Protocolizada Petição 957513/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 22/09/2023
22/09/2023, 18:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
04/09/2023, 14:13
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
04/09/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO