Recurso Especial 0014499-32.2006.4.05.8300 - TRF5

Recurso Especial 0014499-32.2006.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

17/12/2018, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

17/12/2018, 18:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 615532/2018 (Juntada Automática)

22/10/2018, 17:37

Protocolizada Petição 615532/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2018

22/10/2018, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2018

18/10/2018, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2018, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 18/10/2018)

17/10/2018, 10:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/10/2018, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/04/2016, 14:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/04/2016, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/06/2015, 20:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO HERCULANO DE MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/06/2015, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) com parecer do MPF

24/02/2015, 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55910/2015

24/02/2015, 09:40

Ato ordinatório praticado (Petição 55910/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/02/2015, 07:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2018, 05:29

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/02/2015, 11:22

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