Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1008673-71.2022.4.01.3801/MG
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
APELADO: REGINA SEBASTIANA DA SILVA
ADVOGADO(A): JONAS MUNIZ DE ALMEIDA (OAB MG152573)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 17:24
Decurso de Prazo
16/09/2025, 01:01
Decurso de Prazo
03/09/2025, 01:01
Confirmada
01/09/2025, 23:59
Publicação
26/08/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1008673-71.2022.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10086737120224013801/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
APELADO: REGINA SEBASTIANA DA SILVA
ADVOGADO(A): JONAS MUNIZ DE ALMEIDA (OAB MG152573)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 29/04/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1008673-71.2022.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10086737120224013801/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
APELADO: REGINA SEBASTIANA DA SILVA
ADVOGADO(A): JONAS MUNIZ DE ALMEIDA (OAB MG152573)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 29/04/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:50
Expedida/certificada
22/08/2025, 07:14
Decurso de Prazo
21/08/2025, 01:02
Confirmada
03/08/2025, 23:59
Decurso de Prazo
31/07/2025, 01:01
Expedida/certificada
24/07/2025, 18:02
Decurso de Prazo
02/07/2025, 01:01
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:01
Confirmada
14/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 10:42
Publicação
06/06/2025, 02:31
Decurso de Prazo
06/06/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1008673-71.2022.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10086737120224013801/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
APELADO: REGINA SEBASTIANA DA SILVA
ADVOGADO(A): JONAS MUNIZ DE ALMEIDA (OAB MG152573)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 04/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 16:25
Expedida/certificada
04/06/2025, 16:08
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 16:08
Decurso de Prazo
16/05/2025, 01:02
Confirmada
08/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 09:41
Expedida/certificada
28/04/2025, 18:32
Mudança de Parte
28/04/2025, 18:32
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:41
Confirmada
20/04/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 13:49
Documento (Acórdão)
10/04/2025, 13:49
Sentença confirmada
09/04/2025, 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): PRU6 – PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
APELADO: REGINA SEBASTIANA DA SILVA ADVOGADO(A): JONAS MUNIZ DE ALMEIDA (OAB MG152573) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1008673-71.2022.4.01.3801/MG (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ