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Tribunais

1

Período

2023-2026

Atuação

4 partes

TJRS2º grau2026

Agravo de Execução Penal

8001XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca
Assunto: Execução Penal e de Medidas Alternativas
Distribuído em: 28/07/2026

1 publicação · última intimação em 07/08/2026

TJRS1º grau2024

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

5001XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Campina das Missões
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 12/09/2024

1 publicação · última intimação em 11/06/2025

TJRS2º grau2023

Agravo de Execução Penal

5322XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 11/10/2023

1 publicação · última intimação em 19/02/2024

TJRS2º grau2023

Agravo de Execução Penal

5298XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 18/09/2023

2 publicações · última intimação em 01/12/2023

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Sobre os processos de Abel Ponne

Abel Ponne aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJRS), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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