Processos deAbilio Dutra Caldeira

Pessoa físicaAtualizado diariamente

Pode haver mais de uma pessoa com este nome.

Filtrar

2 processos · mais recentes primeiro

Processos por ano

Clique em um ano para filtrar

Mostrando 1–2 de 2 processos

Tribunais

1

Período

2023-2025

Atuação

2 partes

2025

5002XXX-XX.XX25.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Mauá
Assunto: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Distribuído em: 15/10/2025

4 publicações · última intimação em 17/04/2026

TRF3Juizado Especial2023

5001XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Mauá
Assunto: Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Distribuído em: 12/04/2023

3 publicações · última intimação em 25/02/2026

Receba avisos quando surgir processo novo com este nome

Abilio Dutra Caldeira aparece em 2 processos públicos em 1 tribunal (TRF3), entre 2023 e 2025, atuando como parte em todos eles.