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Acacio da Rocha Oliveira - 31 processos | JusConsulta

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Acacio da Rocha Oliveira

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Processos deAcacio da Rocha Oliveira

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Processos: 31

Mostrando 1–20 de 31 processos

TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8035XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
15/05/2026

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4 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 18/03/2026

2 publicações · última intimação em 25/05/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Empréstimo consignado
Distribuído em: 30/10/2025

1 publicação · última intimação em 05/03/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em: 20/10/2025

2 publicações · última intimação em 26/02/2026

TJBA1º grau2025

Relaxamento de Prisão

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Liberdade Provisória
Distribuído em: 10/12/2025

1 publicação · última intimação em 04/02/2026

TJBA1º grau2025

Interdito Proibitório

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 13/08/2025

3 publicações · última intimação em 13/03/2026

TJBA1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Violência arbitrária
Distribuído em: 27/11/2025

2 publicações · última intimação em 23/02/2026

TJBA1º grau2025

Relaxamento de Prisão

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Liberdade Provisória
Distribuído em: 08/07/2025

1 publicação · última intimação em 31/07/2025

TJBA1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em: 25/06/2025

3 publicações · última intimação em 13/08/2025

TJBA1º grau2025

Embargos à Execução

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 14/05/2025

3 publicações · última intimação em 02/10/2025

TJBA1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 05/02/2025

1 publicação · última intimação em 22/07/2025

TJBA1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em: 17/01/2025

6 publicações · última intimação em 22/10/2025

TJBA2º grau2024

Agravo de Instrumento

8070XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Assunto: Partilha
Distribuído em: 22/11/2024

4 publicações · última intimação em 19/08/2025

TJBA1º grau2024

Procedimento Comum Cível

8003XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Fornecimento de Água
Distribuído em: 09/12/2024

6 publicações · última intimação em 27/11/2025

TJBA1º grau2024

Procedimento Comum Cível

8003XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Cartão de Crédito
Distribuído em: 15/10/2024

2 publicações · última intimação em 05/12/2025

TJBA1º grau2024

Execução de Título Extrajudicial

8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em: 22/02/2024

1 publicação · última intimação em 30/09/2025

TJPB1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0801XXX-XX.XX24.8.15.XXXX

Órgão: 1ª Vara Mista de Monteiro
Assunto: Contra a Mulher
Distribuído em: 01/08/2024

9 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJBA2023

Classe protegida

8004XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

4 publicações · última intimação em 24/09/2026

TJBA1º grau2023

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

8004XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Alienação Fiduciária
Distribuído em: 17/10/2023

2 publicações · última intimação em 28/04/2026

TJBA2023

INVENTÁRIO

8002XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

2 publicações · última intimação em 15/08/2025

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