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TJBAJuizado Especial

Tribunais

2

Período

1999-2025

Atuação

4 partes

2025

Cumprimento de sentença

0087XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 9ª Vsje do Consumidor (matutino)
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 20/05/2025

25 publicações · última intimação em 02/09/2026

TJBAJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0087XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 19ª Vsje do Consumidor (matutino)
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 20/05/2025

4 publicações · última intimação em 30/07/2025

TJBAJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0087XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 20ª Vsje do Consumidor (vespertino)
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 20/05/2025

14 publicações · última intimação em 15/05/2026

TRT51º grau1999

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0068XXX-XX.XX99.5.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias
Assunto: Obrigação de Dar
Distribuído em: 05/05/1999

4 publicações · última intimação em 14/10/2026

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Sobre os processos de Acacio Miranda Brandao

Acacio Miranda Brandao aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TRT5), entre 1999 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (3).

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