Processos de Adson Pires Novaes Junior

Adson Pires Novaes Junior - 59 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 59 processos

TJBA1º grau2026
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
8113XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
7ª Vara Criminal
Assunto
Calúnia
Distribuído em
10/06/2026
4 publicações · última intimação em 27/10/2026
TJBA1º grau2026
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
8034XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
7ª Vara Criminal
Assunto
Difamação
Distribuído em
27/02/2026
8 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJBA1º grau2026
Alvará Judicial - Lei 6858/80
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
06/02/2026
2 publicações · última intimação em 20/03/2026
TJBA1º grau2025
Alvará Judicial - Lei 6858/80
8005XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Levantamento de Valor
Distribuído em
03/09/2025
1 publicação · última intimação em 09/10/2025
TJBA1º grau2025
Alvará Judicial - Lei 6858/80
8005XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Levantamento de Valor
Distribuído em
03/09/2025
1 publicação · última intimação em 06/10/2025
TJBA1º grau2025
Alvará Judicial - Lei 6858/80
8005XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Levantamento de Valor
Distribuído em
03/09/2025
1 publicação · última intimação em 06/10/2025
TJBA1º grau2025
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
8004XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
06/08/2025
4 publicações · última intimação em 18/06/2026
TJBA1º grau2025
Carta de Ordem Criminal
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Calúnia
Distribuído em
03/06/2025
5 publicações · última intimação em 04/06/2025
TJBA1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Admissão / Permanência / Despedida
Distribuído em
24/03/2025
6 publicações · última intimação em 18/03/2026
TJBA1º grau2023
Procedimento Comum Cível
8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
07/02/2023
28 publicações · última intimação em 18/09/2026
TJBA1º grau2022
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8003XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Levantamento do Depósito Recursal
Distribuído em
16/11/2022
9 publicações · última intimação em 17/12/2025
TJBA1º grau2022
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8003XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Levantamento do Depósito Recursal
Distribuído em
16/11/2022
6 publicações · última intimação em 15/05/2026
TJBA1º grau2022
Procedimento Comum Cível
8002XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
29/07/2022
5 publicações · última intimação em 08/04/2026
TJBA1º grau2022
Petição Cível
8001XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Acidente de Trânsito
Distribuído em
18/05/2022
3 publicações · última intimação em 04/08/2025
TJBA1º grau2022
Procedimento Comum Cível
8001XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Anulação
Distribuído em
16/04/2022
49 publicações · última intimação em 16/09/2026
TJBA1º grau2022
Procedimento do Juizado Especial Cível
8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em
03/03/2022
4 publicações · última intimação em 05/08/2025
TJBA1º grau2021
Execução de Título Extrajudicial
8001XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em
14/07/2021
2 publicações · última intimação em 28/07/2026
TJBA2º grau2021
Apelação Cível
8001XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
Gab Desa Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em
17/11/2025
14 publicações · última intimação em 20/10/2026
TJBA1º grau2019
Usucapião
8001XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Acessão
Distribuído em
17/06/2019
6 publicações · última intimação em 08/04/2026
TJBA1º grau2018
Cumprimento de sentença
8000XXX-XX.XX18.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Imputação do Pagamento
Distribuído em
04/04/2018
21 publicações · última intimação em 22/01/2026

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Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Alvará Judicial - Lei 6858/80

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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