Processos deAfonso Caetano

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TJSCJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2021-2025

Atuação

3 partes

2025

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

5011XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Assunto: Calúnia
Distribuído em: 14/04/2025

3 publicações · última intimação em 24/06/2026

TJSC1º grau2025

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

5000XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itapoá
Assunto: Locação de Imóvel
Distribuído em: 05/02/2025

2 publicações · última intimação em 16/07/2025

TRF4Juizado Especial2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5007XXX-XX.XX21.4.04.XXXX

Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 14/05/2021

1 publicação · última intimação em 21/07/2023

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Sobre os processos de Afonso Caetano

Afonso Caetano aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TRF4), entre 2021 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (2).

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Institucional

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Legal

Afonso Oliveira Caetano

4 proc.

Josemar Afonso Caetano4 proc.