Processos deAfranio Messias e Silva

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Tribunais

1

Período

2023-2025

Atuação

2 partes

2025

0806XXX-XX.XX25.8.20.XXXX

5 publicações · última intimação em 09/07/2025

TJRN1º grau2023

0803XXX-XX.XX23.8.20.XXXX

Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Distribuído em: 25/01/2023

9 publicações · última intimação em 15/09/2026

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Afranio Messias e Silva aparece em 2 processos públicos em 1 tribunal (TJRN), entre 2023 e 2025, atuando como parte em todos eles.

Evaldo Afranio Pereira da Silva

18 proc.