Processos deAgnaldo Amarante

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TJSC2º grau

Tribunais

2

Período

2021-2026

Atuação

5 partes

2026

Agravo de Instrumento

5053XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público
Distribuído em: 15/06/2026

5 publicações · última ata de sessão em 15/10/2026

TJSC2026

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

5017XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages

1 publicação · última lista de distribuição em 03/09/2026

TJSC1º grau2026

Usucapião

5012XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 22/06/2026

7 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJSC1º grau2026

Mandado de Segurança Cível

5011XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages
Distribuído em: 09/06/2026

3 publicações · última intimação em 21/09/2026

TRF4Juizado Especial2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5004XXX-XX.XX21.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Lages
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 02/06/2021

1 publicação · última intimação em 26/10/2021

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Sobre os processos de Agnaldo Amarante

Agnaldo Amarante aparece em 5 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TRF4), entre 2021 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (4).