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TJSCJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2024-2025

Atuação

3 partes

2025

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

5009XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema
Assunto: Desobediência
Distribuído em: 19/08/2025

5 publicações · última intimação em 30/07/2026

TJSCJuizado Especial2025

Termo Circunstanciado

5006XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema
Assunto: Desobediência
Distribuído em: 30/06/2025

2 publicações · última intimação em 08/08/2025

TRF41º grau2024

Usucapião

5009XXX-XX.XX24.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 12/08/2024

6 publicações · última intimação em 23/03/2026

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Sobre os processos de Ailton Eccel Macaneiro

Ailton Eccel Macaneiro aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TRF4), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (2).

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