Processos de Alcides de Paula

Alcides de Paula - 20 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 20 processos

TJSP2026
Embargos de declaração cível
2162XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2
6 publicações · última intimação em 05/11/2026
TJPR1º grau2025
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
0009XXX-XX.XX25.8.16.XXXX
Órgão
Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
04/08/2025
5 publicações · última edital em 06/10/2026
TJSP1º grau2023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1064XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
08 Fazenda Publica de Central
Assunto
Correção Monetária
Distribuído em
28/09/2023
6 publicações · última intimação em 28/01/2026
TRF4Juizado Especial2022
Procedimento do Juizado Especial Cível
5025XXX-XX.XX22.4.04.XXXX
Órgão
6ª Vara Federal de Londrina
Distribuído em
31/12/2022
1 publicação · última intimação em 04/02/2026
TJPR1º grau2021
Usucapião
0001XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Pitanga - Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Espec
Assunto
Usucapião Ordinária
Distribuído em
19/05/2021
2 publicações · última intimação em 23/09/2021
TJPR1º grau2021
Usucapião
0001XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Pitanga - Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Espec
Assunto
Usucapião Ordinária
Distribuído em
19/05/2021
1 publicação · última intimação em 07/07/2021
TJPR1º grau2021
Usucapião
0001XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Pitanga - Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Espec
Assunto
Usucapião Ordinária
Distribuído em
19/05/2021
2 publicações · última intimação em 23/09/2021
TJPR1º grau2021
Usucapião
0001XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Pitanga - Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Espec
Assunto
Usucapião Ordinária
Distribuído em
19/05/2021
2 publicações · última intimação em 23/09/2021
TJPR1º grau2021
Usucapião
0001XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Pitanga - Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Espec
Assunto
Usucapião Ordinária
Distribuído em
19/05/2021
2 publicações · última intimação em 23/09/2021
TJPR1º grau2020
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
0007XXX-XX.XX20.8.16.XXXX
Órgão
Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
15/12/2020
21 publicações · última intimação em 01/10/2026
TJPR1º grau2020
Execução Fiscal
0001XXX-XX.XX20.8.16.XXXX
Órgão
Umuarama - 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública
Assunto
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em
11/02/2020
2 publicações · última intimação em 03/09/2021
TJMG1º grau2017
Inventário
5015XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
28/11/2017
16 publicações · última intimação em 29/09/2026
TRF31º grau2017
Procedimento Comum Cível
5001XXX-XX.XX17.4.03.XXXX
Órgão
03ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Distribuído em
06/06/2017
2 publicações · última intimação em 25/02/2022
TJPR1º grau2016
Usucapião
0002XXX-XX.XX16.8.16.XXXX
Órgão
Pitanga - Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Espec
Assunto
Usucapião Ordinária
Distribuído em
29/08/2016
32 publicações · última intimação em 02/06/2026
TJPR1º grau2016
Usucapião
0002XXX-XX.XX16.8.16.XXXX
Órgão
Pitanga - Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Espec
Assunto
Usucapião Ordinária
Distribuído em
29/08/2016
12 publicações · última intimação em 24/07/2026
TJMG1º grau2010
Execução Fiscal
7058XXX-XX.XX10.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
14/09/2010
2 publicações · última intimação em 12/09/2025
TJSP1º grau2008
Requisição de Pequeno Valor
0128XXX-XX.XX08.8.26.XXXX
Órgão
10 Fazenda Publica de Central
Assunto
Direito Civil
Distribuído em
04/09/2016
2 publicações · última intimação em 24/11/2025
TJSP1º grau2008
Requisição de Pequeno Valor
0117XXX-XX.XX08.8.26.XXXX
Órgão
02 Fazenda Publica de Central
Assunto
Pensão
Distribuído em
21/08/2023
40 publicações · última intimação em 27/10/2026
TJSP1º grau2004
Cumprimento de sentença
0002XXX-XX.XX04.8.26.XXXX
Órgão
03 Civel de Caraguatatuba
Assunto
Posse
Distribuído em
20/05/2004
2 publicações · última intimação em 11/02/2026
TRT12003
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
0450XXX-XX.XX03.5.01.XXXX
Órgão
1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda
1 publicação · última intimação em 17/08/2026

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