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Alexandre Antonio Passerini - 29 processos | JusConsulta

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Alexandre Antonio Passerini

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Processos: 29

Mostrando 1–20 de 29 processos

TJSP1º grau2026
Cumprimento de sentença
0001XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Sef de Matao
Assunto
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em
22/09/2026
4 publicações · última intimação em 28/10/2026

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3

TJSP1º grau2026

Cumprimento de sentença

0001XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Matao
Assunto: Equivalência salarial
Distribuído em: 16/07/2026

3 publicações · última intimação em 17/09/2026

TJSP1º grau2026

Requisição de Pequeno Valor

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Matao
Assunto: Obrigações
Distribuído em: 13/04/2026

5 publicações · última intimação em 19/08/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Sef de Matao
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 12/03/2026

7 publicações · última intimação em 05/08/2026

TJSP1º grau2026

Requisição de Pequeno Valor

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Matao
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 20/03/2026

5 publicações · última intimação em 13/07/2026

TJSP1º grau2026

Requisição de Pequeno Valor

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Matao
Assunto: Equivalência salarial
Distribuído em: 14/09/2026

6 publicações · última intimação em 17/09/2026

TJSP1º grau2025

Mandado de Segurança Cível

1000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 01 Cumulativa de Itapolis
Assunto: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Distribuído em: 11/02/2025

9 publicações · última intimação em 01/04/2026

STJTribunal Superior2025

Agravo em Recurso Especial

1000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 26/03/2026

10 publicações · última intimação em 28/10/2026

TJSP2º grau2025

Apelação / Remessa Necessária

1000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 8ª Câmara de Direito Público
Assunto: Abuso de Poder
Distribuído em: 30/06/2025

16 publicações · última intimação em 10/03/2026

TRT151º grau2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0010XXX-XX.XX25.5.15.XXXX

Órgão: Vara do Trabalho de Itápolis
Assunto: Adicional de Horas Extras
Distribuído em: 06/06/2025

8 publicações · última intimação em 18/08/2026

TRT151º grau2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0010XXX-XX.XX25.5.15.XXXX

Órgão: Vara do Trabalho de Itápolis
Assunto: Horas Extras
Distribuído em: 28/05/2025

7 publicações · última lista de distribuição em 04/05/2026

TJSP1º grau2025

Requisição de Pequeno Valor

0003XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Sef de Matao
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 15/04/2026

7 publicações · última intimação em 09/09/2026

TJSP1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Matao
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 13/10/2025

5 publicações · última intimação em 27/03/2026

TJSP1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1003XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Matao
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 03/08/2024

5 publicações · última intimação em 02/03/2026

TJSP1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

1002XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Matao
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 09/07/2024

2 publicações · última intimação em 10/10/2025

TJSP1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1002XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Matao
Assunto: Obrigações
Distribuído em: 27/05/2024

4 publicações · última intimação em 23/03/2026

TJSP1º grau2024

Cumprimento de sentença

0003XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Araraquara
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em: 25/04/2024

14 publicações · última intimação em 01/10/2026

TJSP1º grau2024

Cumprimento Provisório de Sentença

0003XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Matao
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 07/09/2024

10 publicações · última intimação em 09/10/2026

TJSP1º grau2024

Cumprimento Provisório de Sentença

0002XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Matao
Assunto: Obrigações
Distribuído em: 09/08/2024

8 publicações · última intimação em 27/10/2026

STJTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

2076XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 06/03/2024

2 publicações · última intimação em 26/02/2025

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