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Alfeu Dias - 22 processos | JusConsulta

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Alfeu Dias

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Processos deAlfeu Dias

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Processos: 22

Mostrando 1–19 de 22 processos

TJSC1º grau2026
Cumprimento de sentença
5017XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Assunto
Acumulação de Proventos
Distribuído em
24/03/2026

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4 publicações · última intimação em 14/10/2026

TJSC1º grau2026

Usucapião

5000XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Assunto: Usucapião Ordinária
Distribuído em: 14/01/2026

6 publicações · última intimação em 17/08/2026

TJSC2º grau2025

Mandado de Segurança Cível

5069XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público
Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 29/08/2025

11 publicações · última pauta de julgamento em 30/10/2026

TJSC1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5048XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó
Assunto: Cláusulas Abusivas
Distribuído em: 04/04/2025

6 publicações · última intimação em 15/05/2026

TJSC1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5048XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó
Assunto: Cláusulas Abusivas
Distribuído em: 04/04/2025

7 publicações · última intimação em 27/10/2026

TJSC1º grau2025

Cumprimento de sentença

5034XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó
Assunto: Contratos Bancários
Distribuído em: 31/10/2025

4 publicações · última intimação em 25/06/2026

TJSC1º grau2025

Execução de Pena de Multa

5024XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Assunto: Pena de Multa
Distribuído em: 13/10/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 15/10/2025

TJSC1º grau2024

Usucapião

5031XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Assunto: Usucapião Ordinária
Distribuído em: 12/12/2024

5 publicações · última intimação em 18/02/2026

TRF41º grau2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5015XXX-XX.XX24.4.04.XXXX

Órgão: 3o Nucleo de Justica 40 SC
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86)
Distribuído em: 12/06/2024

2 publicações · última intimação em 06/04/2026

TJSC1º grau2024

Usucapião

5010XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
Assunto: Usucapião Ordinária
Distribuído em: 12/12/2024

5 publicações · última intimação em 02/03/2026

TJSC1º grau2024

Usucapião

5010XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
Assunto: Usucapião Ordinária
Distribuído em: 10/12/2024

5 publicações · última intimação em 26/10/2026

TJSC1º grau2024

Cumprimento de sentença

5006XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
Assunto: Cheque
Distribuído em: 12/08/2024

2 publicações · última intimação em 07/11/2025

TJSC1º grau2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5006XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
Assunto: Flora
Distribuído em: 08/08/2024

3 publicações · última intimação em 08/08/2025

TJSC1º grau2023

Cumprimento de sentença

5002XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
Assunto: Posturas Municipais
Distribuído em: 27/03/2023

5 publicações · última intimação em 16/09/2026

TJSCJuizado Especial2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5028XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 18/11/2022

1 publicação · última intimação em 10/12/2025

TJSC1º grau2021

Produção Antecipada da Prova

5024XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó
Assunto: Contratos Bancários
Distribuído em: 13/09/2021

1 publicação · última intimação em 07/02/2023

TJSC1º grau2021

Produção Antecipada da Prova

5024XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó
Assunto: Contratos Bancários
Distribuído em: 13/09/2021

1 publicação · última intimação em 24/04/2023

TJSC1º grau2021

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5006XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Biguaçu
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 29/09/2021

3 publicações · última intimação em 25/07/2025

STJTribunal Superior2021

Agravo em Recurso Especial

5006XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 30/04/2024

1 publicação · última intimação em 07/02/2025

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Sobre os processos de Alfeu Dias

Alfeu Dias aparece em 22 processos públicos em 3 tribunais.

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