Processos deAlice de Borba

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Tribunais

2

Período

2024-2026

Atuação

5 partes

TRF4Juizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5010XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: Central de Perícias - Santa Maria
Assunto: Urbano (art. 60)
Distribuído em: 08/09/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 10/09/2026

TJRSTurma Recursal2026

Recurso de Medida Cautelar Cível

5009XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Assunto: Consulta
Distribuído em: 30/06/2026

1 publicação · última intimação em 11/09/2026

TJRS1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5011XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 30/06/2025

9 publicações · última intimação em 22/09/2026

TRF4Juizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5005XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
Assunto: Urbano (art. 60)
Distribuído em: 29/08/2025

7 publicações · última intimação em 06/05/2026

TRF4Juizado Especial2024

Cumprimento de sentença

5006XXX-XX.XX24.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 22/11/2024

6 publicações · última intimação em 10/04/2026

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Sobre os processos de Alice de Borba

Alice de Borba aparece em 5 processos públicos em 2 tribunais (TRF4 e TJRS), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF4 (3).

Institucional

Suporte

Legal

Maria Alice Martinez Borba Steagall

3 proc.

Alice Borba Martins dos Santos3 proc.