Processos de Aline Daniel Melo

Mostrando 1–20 de 21 processos

TJPA1º grau2024
Advogado(a)
Inquérito Policial
0801XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
9ª Vara Criminal de Belém
Assunto
Injúria
Distribuído em
17/01/2024
2 publicações · última intimação em 12/08/2024
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0894XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito de Belém
Assunto
Acidente de Trânsito
Distribuído em
19/10/2023
2 publicações · última intimação em 01/12/2023
TJPA1º grau2023
Advogado(a)
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
0801XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Igarapé Miri
Assunto
Direitos da Personalidade
Distribuído em
29/08/2023
1 publicação · última intimação em 24/05/2024
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Baião
Assunto
Perdas e Danos
Distribuído em
16/01/2023
1 publicação · última intimação em 31/07/2024
TJPA1º grau2022
Advogado(a)
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
0816XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
8ª Vara Criminal de Belém
Assunto
Calúnia
Distribuído em
24/08/2022
4 publicações · última intimação em 27/10/2023
TJPA2º grau2022
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
0803XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Ezilda Pastana Mutran
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
24/03/2022
2 publicações · última intimação em 05/10/2023
TJPA1º grau2020
Advogado(a)
Mandado de Segurança Cível
0804XXX-XX.XX20.8.14.XXXX
Órgão
Vara de Fazenda Pública de Ananindeua
Assunto
Abono de Permanência
Distribuído em
12/07/2020
6 publicações · última intimação em 13/08/2025
TJPA1º grau2020
Advogado(a)
Alvará Judicial - Lei 6858/80
0800XXX-XX.XX20.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Igarapé Miri
Assunto
Sucessão
Distribuído em
12/07/2020
1 publicação · última intimação em 29/08/2024
TJPA1º grau2018
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0008XXX-XX.XX18.8.14.XXXX
Órgão
5ª Vara Criminal de Belém
Assunto
Receptação
Distribuído em
13/07/2021
6 publicações · última intimação em 28/07/2023
TJPA1º grau2017
Advogado(a)
Reintegração / Manutenção de Posse
0822XXX-XX.XX17.8.14.XXXX
Órgão
6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em
30/08/2017
4 publicações · última intimação em 12/09/2025
TJPA1º grau2015
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0009XXX-XX.XX15.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Vigia
Assunto
Perdas e Danos
Distribuído em
20/05/2015
4 publicações · última intimação em 10/07/2026
TJPA1º grau2015
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0008XXX-XX.XX15.8.14.XXXX
Órgão
9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
11/03/2015
5 publicações · última intimação em 30/01/2026
TJPA2º grau2014
Advogado(a)
Apelação Criminal
0004XXX-XX.XX14.8.14.XXXX
Órgão
Eva do Amaral Coelho
Assunto
Roubo Majorado
Distribuído em
23/01/2017
1 publicação · última intimação em 07/12/2023
TJPA1º grau2013
Advogado(a)
Ação de Exigir Contas
0012XXX-XX.XX13.8.14.XXXX
Órgão
8ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
04/03/2013
4 publicações · última intimação em 08/08/2025
TJPA1º grau2013
Advogado(a)
Alvará Judicial - Lei 6858/80
0003XXX-XX.XX13.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
25/01/2013
2 publicações · última intimação em 28/09/2022
TJPAJuizado Especial2013
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0003XXX-XX.XX13.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Pagamento
Distribuído em
01/08/2013
3 publicações · última intimação em 20/07/2022
TJPA1º grau2012
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0051XXX-XX.XX12.8.14.XXXX
Órgão
7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
06/11/2012
4 publicações · última intimação em 03/09/2025
TJPA1º grau2012
Procedimento Comum Cível
0007XXX-XX.XX12.8.14.XXXX
Órgão
Vara de Fazenda Pública de Ananindeua
Assunto
Classificação e/ou Preterição
Distribuído em
02/07/2012
3 publicações · última intimação em 06/06/2025
TJPAJuizado Especial2012
Advogado(a)
Reintegração / Manutenção de Posse
0001XXX-XX.XX12.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Assunto
Imissão
Distribuído em
13/09/2012
2 publicações · última intimação em 24/11/2023
TJPA2º grau2009
Advogado(a)
Apelação Criminal
0004XXX-XX.XX09.8.14.XXXX
Órgão
Rosi Maria Gomes de Farias
Assunto
Roubo Majorado
Distribuído em
25/09/2023
3 publicações · última intimação em 30/11/2023

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Sobre os processos de Aline Daniel Melo

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