Processos de Altemir Dutra Fleischmann

TJRSJuizado Especial2026

5081XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 01/04/2026

3 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJRS1º grau2026

5019XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 29/01/2026

4 publicações · última intimação em 20/07/2026

TJRSJuizado Especial2025

5057XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 28/02/2025

5 publicações · última intimação em 01/12/2025

TJRSJuizado Especial2024

5228XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Licença Prêmio
Distribuído em: 07/10/2024

4 publicações · última intimação em 19/03/2026

TJRSJuizado Especial2024

5059XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Licença Prêmio
Distribuído em: 15/03/2024

5 publicações · última intimação em 07/08/2026

TJRS1º grau2009

5018XXX-XX.XX09.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 11/03/2009

4 publicações · última intimação em 05/08/2026

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