Processos deAnaclecio Leal

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Tribunais

2

Período

2024-2026

Atuação

5 partes

TJSP2026

Habeas corpus criminal

2135XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)

5 publicações · última intimação em 08/07/2026

TJSP1º grau2026

Transferência Entre Estabelecimentos Penais

1000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central
Assunto: Execução Penal e de Medidas Alternativas
Distribuído em: 09/01/2026

2 publicações · última intimação em 11/08/2026

TJSP1º grau2025

Execução da Pena

0030XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 15/10/2025

16 publicações · última intimação em 12/08/2026

TRF3Juizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

5001XXX-XX.XX24.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 02/04/2024

9 publicações · última intimação em 11/03/2025

TJSP2024

Ação penal de competência do júri

1502XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções

6 publicações · última intimação em 10/10/2025

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Sobre os processos de Anaclecio Leal

Anaclecio Leal aparece em 5 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TRF3), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (4).