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Tribunais

1

Período

2024-2026

Atuação

6 partes

TJMS2026

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

1409XXX-XX.XX26.8.12.XXXX

Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência

1 publicação · última intimação em 19/05/2026

TJMS2025

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

0829XXX-XX.XX25.8.12.XXXX

Órgão: Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

1 publicação · última intimação em 17/07/2025

TJMS1º grau2025

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

0828XXX-XX.XX25.8.12.XXXX

Órgão: Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo
Assunto: Pagamento
Distribuído em: 22/05/2025

5 publicações · última intimação em 22/04/2026

TJMS1º grau2025

Mandado de Segurança Cível

0824XXX-XX.XX25.8.12.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Assunto: Liminar
Distribuído em: 04/05/2025

2 publicações · última intimação em 28/05/2025

TJMSJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0807XXX-XX.XX25.8.12.XXXX

Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 19/03/2025

6 publicações · última intimação em 17/06/2026

TJMS2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0803XXX-XX.XX24.8.12.XXXX

Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

8 publicações · última intimação em 13/10/2026

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Sobre os processos de Andre Augusto Herrera

Andre Augusto Herrera aparece em 6 processos públicos em 1 tribunal (TJMS), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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Marcos Andre Herrera Pilastre

1 proc.

Andre Herrera Pereira1 proc.