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Tribunais

1

Período

2023-2026

Atuação

7 partes

TJRSTurma Recursal2026

Mandado de Segurança Cível

5001XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Assunto: Classificação e/ou Preterição
Distribuído em: 03/02/2026

4 publicações · última intimação em 02/06/2026

TJRS2º grau2025

Agravo de Instrumento

5261XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Eduardo Uhlein
Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões
Distribuído em: 04/09/2025

6 publicações · última ata de sessão em 24/02/2026

TJRS2º grau2025

Agravo de Instrumento

5237XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Eduardo Delgado
Assunto: Anulação
Distribuído em: 19/08/2025

2 publicações · última intimação em 05/11/2025

TJRSJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5226XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Classificação e/ou Preterição
Distribuído em: 02/09/2025

9 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJRS1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5206XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Anulação
Distribuído em: 13/08/2025

3 publicações · última intimação em 15/09/2025

TJRS1º grau2025

Mandado de Segurança Cível

5200XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões
Distribuído em: 06/08/2025

10 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJRSJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estrela
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 20/05/2023

2 publicações · última intimação em 22/01/2026

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Sobre os processos de Andre Avila Moraes

Andre Avila Moraes aparece em 7 processos públicos em 1 tribunal (TJRS), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

André Mikahil de Moraes Gariba

52 proc.

Andre Luis de Moraes52 proc.