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Andre Boger e Silva - 49 processos | JusConsulta

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Andre Boger e Silva

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Processos: 49

Mostrando 1–20 de 49 processos

TJSC2026
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
5002XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Unidade Estadual de Saúde Pública e Suplementar
2 publicações · última intimação em 15/09/2026

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4

TJSC2º grau2025

Agravo de Instrumento

5084XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial
Assunto: Dissolução
Distribuído em: 15/10/2025

8 publicações · última intimação em 06/03/2026

TJSC1º grau2025

Cumprimento de sentença

5000XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Armazém
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 21/01/2025

2 publicações · última intimação em 02/07/2025

TRT121º grau2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX25.5.12.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Tubarão
Assunto: Reconhecimento de Relação de Emprego
Distribuído em: 02/09/2025

16 publicações · última intimação em 14/10/2026

TJSC2º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5061XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público
Assunto: Internação compulsória
Distribuído em: 11/10/2023

2 publicações · última intimação em 24/01/2024

TJSC2º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5053XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
Assunto: Mineração
Distribuído em: 05/09/2023

3 publicações · última intimação em 20/05/2024

STJTribunal Superior2023

Advogado(a)

Conflito de Competência

5002XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: Vice-presidência
Assunto: Fornecimento de medicamentos
Distribuído em: 27/04/2023

1 publicação · última intimação em 30/04/2025

TJSC1º grau2023

Advogado(a)

Ação Civil Pública

5001XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Armazém
Assunto: Não padronizado
Distribuído em: 04/08/2023

1 publicação · última intimação em 10/12/2024

TJSC1º grau2023

Advogado(a)

Ação Civil Pública

5001XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Armazém
Assunto: Fornecimento de medicamentos
Distribuído em: 28/06/2023

1 publicação · última intimação em 01/03/2024

TJSC2º grau2023

Advogado(a)

Apelação / Remessa Necessária

5001XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
Assunto: Mineração
Distribuído em: 25/06/2024

5 publicações · última intimação em 14/08/2025

TJSCJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Assunto: Piso Salarial
Distribuído em: 19/05/2023

1 publicação · última intimação em 27/05/2024

TRF4Juizado Especial2022

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão
Assunto: Sistema Único de Saúde (SUS)
Distribuído em: 07/06/2022

1 publicação · última intimação em 27/06/2023

TRF4Juizado Especial2022

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão
Assunto: Sistema Único de Saúde (SUS)
Distribuído em: 07/06/2022

1 publicação · última intimação em 27/06/2023

TJSCJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Assunto: Tratamento médico-hospitalar
Distribuído em: 03/10/2022

1 publicação · última intimação em 22/01/2024

TJSCJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 12/09/2022

2 publicações · última intimação em 27/08/2024

TJSC1º grau2022

Advogado(a)

Desapropriação

5001XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Armazém
Assunto: Área de Preservação Permanente
Distribuído em: 19/08/2022

1 publicação · última edital em 26/10/2023

TJSC1º grau2022

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

5001XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Armazém
Assunto: Parcelamento do Solo
Distribuído em: 22/06/2022

5 publicações · última intimação em 15/07/2026

TJSC1º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5001XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Armazém
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 21/06/2022

4 publicações · última intimação em 05/06/2025

TJSCJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Assunto: Registrado na ANVISA
Distribuído em: 12/05/2022

1 publicação · última intimação em 20/10/2023

TJSC1º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Armazém
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 15/03/2022

2 publicações · última intimação em 23/06/2023

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