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Andre Costa Resende - 50 processos | JusConsulta

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Andre Costa Resende

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Processos deAndre Costa Resende

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Processos: 50

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Mostrando 1–20 de 50 processos

TRF62º grau2026
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
6001XXX-XX.XX26.4.06.XXXX
Órgão
3ª Turma
Assunto
Entidades Sem Fins Lucrativos, Imunidade, Limitações ao Poder de Tributar, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em

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Tribunais

7

03/02/2026

1 publicação · última intimação em 18/08/2026

TSTTribunal Superior2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX24.5.03.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 05/06/2025

4 publicações · última intimação em 20/08/2025

TSTTribunal Superior2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX24.5.03.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Cumprimento Provisório de Sentença
Distribuído em: 20/03/2025

5 publicações · última intimação em 23/06/2025

TSTTribunal Superior2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX24.5.03.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Intervalo Intrajornada
Distribuído em: 07/11/2024

8 publicações · última intimação em 22/07/2025

TJMG2º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

1542XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: 6ª Câmara Cível
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 04/07/2023

5 publicações · última intimação em 06/12/2023

TJMT1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

1025XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: Imunidade de Execução
Distribuído em: 18/08/2023

15 publicações · última intimação em 14/03/2025

TJMT2º grau2023

Advogado(a)

Apelação Cível

1025XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-presidência
Assunto: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Distribuído em: 29/11/2024

24 publicações · última intimação em 14/05/2026

TJMT2º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

1023XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Assunto: Entidades Sem Fins Lucrativos
Distribuído em: 02/10/2023

3 publicações · última intimação em 15/03/2024

TJMG2º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0950XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Câmara Cível
Assunto: Oncológico
Distribuído em: 02/05/2023

3 publicações · última intimação em 18/10/2023

TSTTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX23.5.03.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Verbas Rescisórias
Distribuído em: 09/10/2024

3 publicações · última intimação em 28/02/2025

TSTTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX23.5.03.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-Presidencia
Assunto: Rescisão Indireta
Distribuído em: 23/04/2024

8 publicações · última intimação em 04/07/2025

STJTribunal Superior2022

Advogado(a)

Recurso Especial

5060XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: Vice-presidência
Assunto: Entidades Sem Fins Lucrativos
Distribuído em: 17/02/2024

8 publicações · última intimação em 14/08/2025

TJMG2º grau2022

Advogado(a)

Recurso Especial

5060XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Assunto: Entidades Sem Fins Lucrativos
Distribuído em: 12/11/2023

15 publicações · última intimação em 23/10/2026

TRF62º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

1004XXX-XX.XX22.4.01.XXXX

Órgão: 3ª Turma
Assunto: Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, Imunidade, Limitações ao Poder de Tributar, DIREITO
Distribuído em: 19/05/2026

3 publicações · última intimação em 29/07/2026

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX22.5.03.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Desconfiguração de Justa Causa
Distribuído em: 08/08/2024

5 publicações · última intimação em 26/05/2025

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX22.5.03.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Desconfiguração de Justa Causa
Distribuído em: 18/06/2024

7 publicações · última intimação em 06/02/2025

TJGO1º grau2021

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

5420XXX-XX.XX21.8.09.XXXX

Órgão: 6ª Vara Cível
Assunto: Pagamento em Consignação
Distribuído em: 13/08/2021

8 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJPR1º grau2021

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0015XXX-XX.XX21.8.16.XXXX

Órgão: Ponta Grossa - 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Distribuído em: 22/06/2021

31 publicações · última intimação em 29/08/2025

TSTTribunal Superior2021

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX21.5.03.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Honorários na Justiça do Trabalho
Distribuído em: 05/10/2022

2 publicações · última intimação em 28/02/2025

TSTTribunal Superior2021

Advogado(a)

Recurso de Revista com Agravo

0010XXX-XX.XX21.5.03.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 17/07/2024

5 publicações · última intimação em 10/01/2025

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