Processos deAndré da Costa Branco

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Processos: 15
Tribunais: 1
Período: 2023-2026
Atuação: 15 partes

Processos por ano

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Mostrando 1–15 de 15 processos

TJSP2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1004XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública
1 publicação · última intimação em 02/10/2026

Sobre os processos de André da Costa Branco

André da Costa Branco aparece em 15 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles.

TJSP2026

Precatório

0132XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Depre - Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos

1 publicação · última intimação em 10/08/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de sentença

0009XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos
Assunto: Servidores Ativos
Distribuído em: 14/07/2026

3 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJSP1º grau2026

Requisição de Pequeno Valor

0004XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos
Assunto: Servidores Ativos
Distribuído em: 22/06/2026

9 publicações · última intimação em 06/10/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1030XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos
Assunto: Servidores Ativos
Distribuído em: 24/10/2025

14 publicações · última intimação em 22/10/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1029XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos
Assunto: Servidores Ativos
Distribuído em: 29/09/2025

8 publicações · última intimação em 26/06/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1022XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos
Assunto: Servidores Ativos
Distribuído em: 23/07/2025

9 publicações · última intimação em 22/05/2026

TJSP2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1005XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública

2 publicações · última intimação em 17/07/2025

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1001XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos
Assunto: Servidores Ativos
Distribuído em: 24/01/2025

5 publicações · última intimação em 23/09/2025

TJSP1º grau2025

Precatório

0012XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos
Assunto: Servidores Ativos
Distribuído em: 16/12/2025

13 publicações · última intimação em 29/07/2026

TJSP1º grau2025

Cumprimento de sentença

0005XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos
Assunto: Servidores Ativos
Distribuído em: 15/04/2025

6 publicações · última intimação em 12/11/2025

TJSP1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1019XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos
Assunto: Servidores Ativos
Distribuído em: 25/06/2024

3 publicações · última intimação em 13/08/2025

TJSPJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

1013XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 01/05/2024

14 publicações · última intimação em 11/09/2026

TJSP1º grau2024

Cumprimento de sentença

0014XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos
Assunto: Servidores Ativos
Distribuído em: 23/09/2024

2 publicações · última intimação em 28/07/2025

TJSP1º grau2023

Cumprimento de sentença

1056XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 07 Fazenda Publica de Central
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 30/08/2023

3 publicações · última intimação em 23/10/2025

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