Processos de André Doumid Borges

Mostrando 1–20 de 42 processos

TJSCJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5061XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto
Auxílio-Alimentação
Distribuído em
04/08/2026
2 publicações · última intimação em 01/09/2026Ver processo
TJSCJuizado Especial2023
Procedimento do Juizado Especial Cível
5031XXX-XX.XX23.8.24.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
13/12/2023
5 publicações · última intimação em 11/09/2025Ver processo
TJSCJuizado Especial2023
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5009XXX-XX.XX23.8.24.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
26/04/2023
1 publicação · última intimação em 17/07/2023Ver processo
STJTribunal Superior2022
Advogado(a)
Conflito de Competência
0233XXX-XX.XX22.3.00.XXXX
Órgão
Vice-presidência
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
28/07/2022
1 publicação · última intimação em 30/04/2025Ver processo
STJTribunal Superior2022
Advogado(a)
Conflito de Competência
0031XXX-XX.XX22.3.00.XXXX
Órgão
Vice-presidência
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
08/02/2022
1 publicação · última intimação em 30/04/2025Ver processo
STJTribunal Superior2021
Advogado(a)
Conflito de Competência
5010XXX-XX.XX21.4.04.XXXX
Órgão
Vice-presidência
Assunto
Não padronizado
Distribuído em
24/11/2021
1 publicação · última intimação em 30/04/2025Ver processo
STJTribunal Superior2021
Advogado(a)
Conflito de Competência
5004XXX-XX.XX21.4.04.XXXX
Órgão
Vice-presidência
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
29/06/2021
1 publicação · última intimação em 29/04/2025Ver processo
STJTribunal Superior2021
Advogado(a)
Conflito de Competência
0383XXX-XX.XX21.3.00.XXXX
Órgão
Vice-presidência
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
29/11/2021
1 publicação · última intimação em 30/04/2025Ver processo
TRF42º grau2020
Apelação Cível
5010XXX-XX.XX20.4.04.XXXX
Órgão
GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)
Assunto
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em
01/12/2009
4 publicações · última intimação em 24/06/2025Ver processo
TRF41º grau2018
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5028XXX-XX.XX18.4.04.XXXX
Órgão
1a Vara Federal de Brusque
Assunto
Não padronizado
Distribuído em
19/12/2018
10 publicações · última intimação em 06/04/2026Ver processo
TRF42º grau2018
Advogado(a)
Apelação Cível
5027XXX-XX.XX18.4.04.XXXX
Órgão
GAB 111 Des Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Assunto
Não padronizado
Distribuído em
18/02/2020
3 publicações · última intimação em 25/02/2022Ver processo
TRF41º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5017XXX-XX.XX18.4.04.XXXX
Órgão
2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
20/09/2018
1 publicação · última intimação em 03/06/2022Ver processo
TRF41º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5015XXX-XX.XX18.4.04.XXXX
Órgão
2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
21/08/2018
2 publicações · última intimação em 28/03/2023Ver processo
TRF41º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5011XXX-XX.XX18.4.04.XXXX
Órgão
4ª Vara Federal de Criciúma
Assunto
Tratamento médico-hospitalar
Distribuído em
26/11/2018
1 publicação · última intimação em 03/06/2022Ver processo
TRF41º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5011XXX-XX.XX18.4.04.XXXX
Órgão
2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Assunto
Padronizado
Distribuído em
07/11/2018
2 publicações · última intimação em 28/09/2026Ver processo
TRF41º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5009XXX-XX.XX18.4.04.XXXX
Órgão
2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Assunto
Não padronizado
Distribuído em
03/08/2018
1 publicação · última intimação em 26/01/2022Ver processo
TRF41º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5009XXX-XX.XX18.4.04.XXXX
Órgão
2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
25/08/2018
5 publicações · última intimação em 23/09/2026Ver processo
TRF41º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5008XXX-XX.XX18.4.04.XXXX
Órgão
2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Assunto
Não padronizado
Distribuído em
25/07/2018
1 publicação · última intimação em 29/04/2022Ver processo
TRF41º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5007XXX-XX.XX18.4.04.XXXX
Órgão
2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Assunto
Fornecimento de medicamentos
Distribuído em
17/07/2018
3 publicações · última intimação em 25/02/2022Ver processo
TRF41º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5006XXX-XX.XX18.4.04.XXXX
Órgão
2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Assunto
Não padronizado
Distribuído em
25/04/2018
3 publicações · última intimação em 23/03/2022Ver processo

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Sobre os processos de André Doumid Borges

André Doumid Borges aparece em 42 processos públicos em 3 tribunais.

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Conflito de Competência

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