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Andre Felipe - 167 processos | JusConsulta

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Andre Felipe

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Processos: 167

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Mostrando 1–20 de 167 processos

TJAP1º grau2026
Advogado(a)
Acordo de Não Persecução Penal
6042XXX-XX.XX26.8.03.XXXX
Órgão
Gabinete 02 da Central de Garantias
Assunto
Acordo de Não Persecução Penal
Distribuído em
02/06/2026

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Tribunais

5

5 publicações · última intimação em 20/07/2026

TRT22026

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

1000XXX-XX.XX26.5.02.XXXX

Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

1 publicação · última lista de distribuição em 08/05/2026

TRT151º grau2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0011XXX-XX.XX26.5.15.XXXX

Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí
Assunto: Anotação/Baixa/Retificação
Distribuído em: 27/04/2026

2 publicações · última intimação em 14/05/2026

TJMG2025

Procedimento do juizado especial cível

5010XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Ubá

11 publicações · última intimação em 11/09/2026

TJAP1º grau2024

Advogado(a)

Ação Civil Pública

6035XXX-XX.XX24.8.03.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Assunto: Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em: 27/06/2024

3 publicações · última intimação em 20/07/2026

TJAPJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

6000XXX-XX.XX24.8.03.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 28/05/2024

8 publicações · última intimação em 18/08/2026

TRT31º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0010XXX-XX.XX24.5.03.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano
Assunto: Prestação de Serviços
Distribuído em: 09/04/2024

6 publicações · última intimação em 14/10/2024

TJAP1º grau2024

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX24.8.03.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Assunto: Contra a Mulher
Distribuído em: 24/10/2024

10 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJAPJuizado Especial2024

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

0000XXX-XX.XX24.8.03.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Assunto: Leve
Distribuído em: 14/05/2024

3 publicações · última intimação em 20/07/2026

TJAP1º grau2024

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX24.8.03.XXXX

Órgão: Vara Única de Amapá
Assunto: Contra a Mulher
Distribuído em: 06/05/2024

1 publicação · última intimação em 29/01/2025

TJAP1º grau2024

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX24.8.03.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Assunto: Dano
Distribuído em: 18/04/2024

1 publicação · última intimação em 17/07/2024

TJAP1º grau2024

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX24.8.03.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 15/04/2024

6 publicações · última intimação em 20/07/2026

TJAP1º grau2024

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX24.8.03.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 28/02/2024

9 publicações · última intimação em 25/08/2026

TJAP1º grau2024

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX24.8.03.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 29/01/2024

1 publicação · última citação em 06/11/2025

TJAPJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6023XXX-XX.XX23.8.03.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 13/11/2023

2 publicações · última citação em 30/07/2025

TJAPJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6023XXX-XX.XX23.8.03.XXXX

Órgão: 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 13/11/2023

3 publicações · última intimação em 01/07/2025

TJAPJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

6023XXX-XX.XX23.8.03.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuído em: 10/11/2023

1 publicação · última intimação em 15/07/2025

TJAP1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

6002XXX-XX.XX23.8.03.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível de Macapá
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 15/02/2023

3 publicações · última intimação em 05/06/2025

TJAPJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

6000XXX-XX.XX23.8.03.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 05/06/2023

3 publicações · última intimação em 01/09/2026

TJAPJuizado Especial2023

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

6000XXX-XX.XX23.8.03.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Competência e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari
Assunto: Compromisso
Distribuído em: 13/03/2023

2 publicações · última intimação em 09/11/2023

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Sobre os processos de Andre Felipe

Andre Felipe aparece em 167 processos públicos em 5 tribunais.

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Andre Felipe Pignataro Furtado de Mendonca e Menezes

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