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TJAP1º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

6029XXX-XX.XX26.8.03.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal de Macapá
Assunto: Furto
Distribuído em: 17/04/2026

2 publicações · última intimação em 17/07/2026

TJAP1º grau2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

6006XXX-XX.XX26.8.03.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal de Macapá
Assunto: Receptação Qualificada
Distribuído em: 29/01/2026

4 publicações · última intimação em 20/07/2026

TJAPJuizado Especial2025

Termo Circunstanciado

6104XXX-XX.XX25.8.03.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal de Macapá
Assunto: Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
Distribuído em: 31/12/2025

8 publicações · última intimação em 20/07/2026

TJAP1º grau2025

Inquérito Policial

6097XXX-XX.XX25.8.03.XXXX

Órgão: Gabinete 02 da Central de Garantias
Assunto: Furto
Distribuído em: 28/11/2025

6 publicações · última intimação em 20/07/2026

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Sobre os processos de Andre Lopes Garcon

Andre Lopes Garcon aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJAP), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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