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Andre Lopes Muniz - 57 processos | JusConsulta

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Andre Lopes Muniz

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Processos: 57

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Mostrando 1–20 de 57 processos

TRF62º grau2026
Advogado(a)
Agravo de instrumento
6014XXX-XX.XX26.4.06.XXXX
Órgão
3ª Turma
Assunto
Não padronizado, Registrado na ANVISA, Fornecimento de medicamentos, Pública, DIREITO DA SAÚDE
Distribuído em

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03/09/2026

2 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJMG1º grau2026

Auto de Prisão em Flagrante

5003XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Distribuído em: 18/09/2026

2 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJMG1º grau2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5002XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas
Assunto: Receptação
Distribuído em: 28/05/2026

6 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJMG2026

Execução de título extrajudicial

1024XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem

3 publicações · última intimação em 28/08/2026

TJMG2026

Cumprimento de sentença contra a fazenda pública

1001XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas

1 publicação · última lista de distribuição em 09/10/2026

TJMG1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5005XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas
Assunto: Receptação
Distribuído em: 18/12/2025

10 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJMG1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5004XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas
Assunto: Furto Qualificado
Distribuído em: 07/11/2025

18 publicações · última intimação em 01/10/2026

TJMG1º grau2025

Inventário

5004XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 01/10/2025

11 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJMGJuizado Especial2025

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Andradas
Assunto: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Distribuído em: 17/07/2025

5 publicações · última intimação em 06/11/2025

TJMG1º grau2025

Restituição de Coisas Apreendidas

5002XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas
Assunto: Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 02/07/2025

1 publicação · última intimação em 22/08/2025

TJMG1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas
Assunto: Roubo
Distribuído em: 28/04/2025

13 publicações · última intimação em 03/12/2025

TJMG1º grau2025

Demarcação / Divisão

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas
Assunto: Divisão e Demarcação
Distribuído em: 23/04/2025

10 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJMG1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas
Assunto: Urgência
Distribuído em: 11/04/2025

7 publicações · última intimação em 20/08/2026

TJMG1º grau2025

Cumprimento de sentença

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Andradas
Assunto: Honorários Advocatícios
Distribuído em: 03/04/2025

3 publicações · última intimação em 22/07/2025

TJMG1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas
Assunto: Roubo
Distribuído em: 30/01/2025

4 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJMG1º grau2025

Comunicado de Mandado de Prisão

5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Andradas
Assunto: Prisão Preventiva
Distribuído em: 27/01/2025

1 publicação · última intimação em 28/02/2025

TJMG1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0006XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 10/12/2024

7 publicações · última intimação em 23/09/2026

TJMG1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0006XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Andradas
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 19/12/2024

3 publicações · última intimação em 12/03/2025

TJMG1º grau2024

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

0002XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 26/04/2024

6 publicações · última edital em 14/09/2026

TJMG1º grau2024

Inquérito Policial

0001XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em: 21/03/2024

5 publicações · última intimação em 03/12/2025

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