Processos de André Luís Pessan

André Luís Pessan - 10 processos | JusConsulta

Mostrando 1–10 de 10 processos

TJSP2026
Agravo de instrumento
4130XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
26ª Câmara de Direito Privado
5 publicações · última ata de sessão em 23/10/2026
TJSP1º grau2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1004XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em
27/03/2026
4 publicações · última intimação em 31/08/2026
TJSPTurma Recursal2026
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Turma Cum. de Uniformização do Sist. de Juiz. Esp. do Est. de São Paulo de Central
Assunto
Diárias e Outras Indenizações
Distribuído em
11/03/2026
6 publicações · última intimação em 14/10/2026
TJSP2025
Agravo de instrumento
2372XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Subseção V - Intimações de Despachos
3 publicações · última intimação em 28/11/2025
TJSP1º grau2025
Procedimento Comum Cível
1039XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
02 Civel de Ribeirao Preto
Assunto
Erro Médico
Distribuído em
04/08/2025
5 publicações · última intimação em 04/09/2026
TJSPTurma Recursal2025
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
0001XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Turma Cum. de Uniformização do Sist. de Juiz. Esp. do Est. de São Paulo de Central
Assunto
Tempo de Serviço
Distribuído em
09/04/2025
1 publicação · última intimação em 25/06/2025
TJSP1º grau2024
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1066XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
09/12/2024
9 publicações · última intimação em 29/10/2026
TJSP1º grau2023
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1060XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Assunto
Averbação / Contagem de Tempo Especial
Distribuído em
21/11/2023
1 publicação · última intimação em 15/08/2025
TJSP2023
Embargos de declaração cível
1037XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
7 publicações · última intimação em 25/02/2026
TJSP1º grau2023
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1004XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
09/02/2023
1 publicação · última intimação em 31/08/2023

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