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Andre Luiz Flexa Maia - 30 processos | JusConsulta

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Andre Luiz Flexa Maia

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Processos deAndre Luiz Flexa Maia

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Processos: 30

Mostrando 1–20 de 30 processos

TRT81º grau2024
Cumprimento de sentença
0001XXX-XX.XX24.5.08.XXXX
Órgão
3ª Vara do Trabalho de Macapá
Assunto
Litigância de Má Fé
Distribuído em
03/12/2024
6 publicações · última edital em 23/06/2026

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4

TJPA1º grau2020

Execução Fiscal

0817XXX-XX.XX20.8.14.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em: 05/03/2020

1 publicação · última citação em 13/09/2023

TJPA1º grau2019

Reintegração / Manutenção de Posse

0835XXX-XX.XX19.8.14.XXXX

Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 04/07/2019

5 publicações · última intimação em 29/05/2025

TRT81º grau2017

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0001XXX-XX.XX17.5.08.XXXX

Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Belém
Assunto: Verbas Rescisórias
Distribuído em: 25/08/2017

5 publicações · última intimação em 22/05/2025

TRT81º grau2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0001XXX-XX.XX17.5.08.XXXX

Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Belém
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 10/08/2017

53 publicações · última intimação em 28/05/2026

TSTTribunal Superior2017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0000XXX-XX.XX17.5.08.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Rescisão Indireta
Distribuído em: 05/07/2024

17 publicações · última intimação em 08/05/2025

TRT81º grau2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX17.5.08.XXXX

Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Belém
Assunto: Rescisão Indireta
Distribuído em: 07/03/2017

31 publicações · última intimação em 24/03/2026

TRF11º grau2016

Execução Fiscal

0027XXX-XX.XX16.4.01.XXXX

Órgão: 07ª - Belém
Assunto: FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Distribuído em: 30/08/2016

4 publicações · última citação em 14/12/2022

TRT81º grau2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0001XXX-XX.XX16.5.08.XXXX

Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Belém
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 02/12/2016

1 publicação · última intimação em 02/12/2024

TRT81º grau2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0001XXX-XX.XX16.5.08.XXXX

Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Belém
Assunto: Rescisão Indireta
Distribuído em: 15/11/2016

31 publicações · última lista de distribuição em 06/11/2026

TRT81º grau2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0001XXX-XX.XX16.5.08.XXXX

Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Belém
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 27/07/2016

2 publicações · última intimação em 16/12/2025

TRT81º grau2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX16.5.08.XXXX

Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Belém
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 15/06/2016

5 publicações · última intimação em 31/10/2025

TRT81º grau2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX16.5.08.XXXX

Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Belém
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 09/06/2016

32 publicações · última intimação em 22/10/2026

TRT81º grau2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX16.5.08.XXXX

Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Belém
Assunto: Saldo de Salário
Distribuído em: 27/05/2016

54 publicações · última intimação em 28/08/2026

TRT81º grau2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX16.5.08.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Macapá
Assunto: Rescisão Indireta
Distribuído em: 29/04/2016

17 publicações · última intimação em 25/11/2025

TRT81º grau2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX16.5.08.XXXX

Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Macapá
Assunto: Rescisão Indireta
Distribuído em: 28/04/2016

2 publicações · última intimação em 06/10/2025

TRT81º grau2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX16.5.08.XXXX

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Macapá
Assunto: Rescisão Indireta
Distribuído em: 08/04/2016

33 publicações · última intimação em 30/09/2026

TRT81º grau2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX16.5.08.XXXX

Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Macapá
Assunto: Rescisão Indireta
Distribuído em: 14/03/2016

16 publicações · última intimação em 15/09/2026

TRT81º grau2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX16.5.08.XXXX

Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Macapá
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 03/03/2016

12 publicações · última intimação em 03/12/2024

TSTTribunal Superior2016

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0000XXX-XX.XX16.5.08.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Indenização por Dano Moral Coletivo
Distribuído em: 23/05/2025

10 publicações · última intimação em 19/09/2025

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Sobre os processos de Andre Luiz Flexa Maia

Andre Luiz Flexa Maia aparece em 30 processos públicos em 4 tribunais.

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