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Andre Martins Maciel - 347 processos | JusConsulta

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Andre Martins Maciel

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Processos deAndre Martins Maciel

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Processos: 347

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Mostrando 1–20 de 347 processos

TRF12º grau2026
Advogado(a)
Conflito de competência cível
1006XXX-XX.XX26.4.01.XXXX
Órgão
Gabinete 22
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
20/02/2026

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Tribunais

2

Última movimentação 28/05/2026

TRF12º grau2026

Advogado(a)

Conflito de competência cível

1003XXX-XX.XX26.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 39
Assunto: Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Distribuído em: 03/02/2026

Última movimentação 24/07/2026

TRF12º grau2026

Advogado(a)

Conflito De Competência Cível

1003XXX-XX.XX26.4.01.XXXX

Órgão: 4ª Seção
Assunto: Direito Tributário
Distribuído em: 03/02/2026

Última movimentação 28/05/2026

TJMA1º grau2026

Carta Precatória Cível

0808XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pblica da Comarca de Timon
Assunto: Citação
Distribuído em: 08/07/2026

2 publicações · última intimação em 25/08/2026

TRF1Juizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

1049XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: 12ª Vara JEF - São Luís
Assunto: Anuidades OAB
Distribuído em: 25/06/2025

1 publicação · última intimação em 27/10/2025

TJMA1º grau2025

Carta Precatória Cível

0814XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pblica da Comarca de Timon
Assunto: Citação
Distribuído em: 10/11/2025

2 publicações · última intimação em 25/02/2026

TRF12º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

1070XXX-XX.XX22.4.01.XXXX

Órgão: 7ª Turma
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Distribuído em: 22/04/2024

2 publicações · última intimação em 28/06/2024

TJMA1º grau2022

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

0843XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 04/08/2022

6 publicações · última intimação em 16/04/2024

TRF11º grau2021

Advogado(a)

Embargos à Execução Fiscal

1040XXX-XX.XX21.4.01.XXXX

Órgão: 04ª - São Luís
Assunto: Alíquota
Distribuído em: 31/08/2021

2 publicações · última intimação em 02/12/2022

TRF11º grau2021

Advogado(a)

Execução Fiscal

1008XXX-XX.XX21.4.01.XXXX

Órgão: 11ª - São Luís
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 01/03/2021

1 publicação · última intimação em 14/10/2021

TRF11º grau2021

Advogado(a)

Execução Fiscal

1008XXX-XX.XX21.4.01.XXXX

Órgão: 04ª - São Luís
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 01/03/2021

2 publicações · última intimação em 30/09/2026

TRF11º grau2021

Advogado(a)

Mandado de Segurança Coletivo

1000XXX-XX.XX21.4.01.XXXX

Órgão: Vara Única de Caxias
Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
Distribuído em: 26/01/2021

1 publicação · última intimação em 11/05/2022

TRF11º grau2021

Advogado(a)

Execução Fiscal

1000XXX-XX.XX21.4.01.XXXX

Órgão: 11ª - São Luís
Assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Distribuído em: 06/01/2021

2 publicações · última intimação em 06/05/2024

TJMA1º grau2021

Execução Fiscal

0863XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 12ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Execução Fiscal
Distribuído em: 31/12/2021

1 publicação · última intimação em 20/06/2024

TJMA2º grau2021

Advogado(a)

Incidente de Impedimento Cível

0806XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: Gabinete Desª. ngela Maria Moraes Salazar (CCIR)
Assunto: Impedimento
Distribuído em: 19/04/2021

1 publicação · última intimação em 23/03/2022

TJMAJuizado Especial2021

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0800XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 4ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 12/01/2021

7 publicações · última intimação em 08/10/2021

TJMA1º grau2021

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Ins
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 17/09/2021

8 publicações · última intimação em 27/02/2024

TRF11º grau2020

Advogado(a)

Execução Fiscal

1061XXX-XX.XX20.4.01.XXXX

Órgão: 11ª - São Luís
Assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Distribuído em: 30/12/2020

1 publicação · última intimação em 24/11/2021

TRF11º grau2020

Advogado(a)

Execução Fiscal

1061XXX-XX.XX20.4.01.XXXX

Órgão: 04ª - São Luís
Assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Distribuído em: 30/12/2020

3 publicações · última intimação em 14/03/2022

TRF11º grau2020

Advogado(a)

Execução Fiscal

1061XXX-XX.XX20.4.01.XXXX

Órgão: 04ª - São Luís
Assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Distribuído em: 30/12/2020

6 publicações · última intimação em 05/11/2025

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Sobre os processos de Andre Martins Maciel

Andre Martins Maciel aparece em 347 processos públicos em 2 tribunais.

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