Processos de Andre Mendonca de Abreu

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Mostrando 1–20 de 120 processos

TJMA1º grau2025
Recurso em Sentido Estrito
0897XXX-XX.XX25.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara do Tribunal do Jri do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
28/10/2025
9 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJMA2024
Classe protegida
0848XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
8ª Vara Criminal de São Luís
13 publicações · última intimação em 21/09/2026
TJMA1º grau2024
Liberdade Provisória com ou sem fiança
0839XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara do Tribunal do Jri do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Liberdade Provisória
Distribuído em
18/06/2024
1 publicação · última intimação em 27/06/2024
TJMA1º grau2024
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0836XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Importunação Sexual
Distribuído em
09/06/2024
1 publicação · última intimação em 26/11/2024
TJMA1º grau2024
Liberdade Provisória com ou sem fiança
0813XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara do Tribunal do Jri do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Liberdade Provisória
Distribuído em
08/03/2024
1 publicação · última intimação em 13/03/2024
TJMA1º grau2024
Petição Criminal
0803XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara do Tribunal do Jri do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Tratamento Ambulatorial
Distribuído em
23/01/2024
2 publicações · última intimação em 01/02/2024
TJMAJuizado Especial2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
0801XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
7ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em
05/07/2024
2 publicações · última citação em 24/07/2024
TJMAJuizado Especial2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
0800XXX-XX.XX24.8.10.XXXX
Órgão
9ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
31/01/2024
7 publicações · última intimação em 19/06/2024
STJTribunal Superior2024
Advogado(a)
Habeas Corpus
0176XXX-XX.XX24.3.00.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
15/05/2024
1 publicação · última intimação em 29/01/2025
TJMA1º grau2023
Petição Criminal
0877XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara do Tribunal do Jri do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Tratamento Ambulatorial
Distribuído em
12/12/2023
1 publicação · última intimação em 15/12/2023
STJTribunal Superior2023
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
0875XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
26/03/2025
5 publicações · última intimação em 25/06/2025
TJMA1º grau2023
Petição Criminal
0866XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara do Tribunal do Jri do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Tratamento Ambulatorial
Distribuído em
30/10/2023
2 publicações · última intimação em 09/11/2023
TJMA1º grau2023
Petição Criminal
0864XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara do Tribunal do Jri do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Tratamento Ambulatorial
Distribuído em
19/10/2023
4 publicações · última intimação em 27/10/2023
TJMA2023
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
0860XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
9ª Vara Cível de São Luís
8 publicações · última intimação em 11/09/2024
TJMA2023
Classe protegida
0851XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
5ª Vara da Família
1 publicação · última intimação em 23/11/2023
TJMA1º grau2023
Petição Criminal
0850XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara do Tribunal do Jri do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Tratamento Ambulatorial
Distribuído em
22/08/2023
1 publicação · última intimação em 06/09/2023
TJMA1º grau2023
Petição Criminal
0849XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara do Tribunal do Jri do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Tratamento Ambulatorial
Distribuído em
15/08/2023
2 publicações · última intimação em 22/08/2023
TJMA1º grau2023
Petição Criminal
0839XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara do Tribunal do Jri do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Tratamento Ambulatorial
Distribuído em
30/06/2023
2 publicações · última intimação em 11/07/2023
TJMA1º grau2023
Cumprimento de sentença
0831XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Produto Impróprio
Distribuído em
25/05/2023
24 publicações · última intimação em 24/03/2026
TJMA1º grau2023
Petição Criminal
0829XXX-XX.XX23.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara do Tribunal do Jri do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Limitação de Fim de Semana
Distribuído em
16/05/2023
2 publicações · última intimação em 23/05/2023

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Sobre os processos de Andre Mendonca de Abreu

Andre Mendonca de Abreu aparece em 120 processos públicos em 2 tribunais.

Processos deAndre Mendonca de Abreu

Recurso em Sentido Estrito

Classe protegida

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Ação Penal - Procedimento Ordinário

Liberdade Provisória com ou sem fiança

Petição Criminal

Procedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Habeas Corpus

Petição Criminal

Agravo em Recurso Especial

Petição Criminal

Petição Criminal

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Classe protegida

Petição Criminal

Petição Criminal

Petição Criminal

Cumprimento de sentença

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