Processos deAndré Pinheiro Ramos

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Tribunais

1

Período

2020-2026

Atuação

6 partes

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1060XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Repetição de indébito
Distribuído em: 03/05/2026

3 publicações · última intimação em 05/11/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1103XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Assunto: Adicional de Fronteira
Distribuído em: 22/09/2025

5 publicações · última intimação em 29/10/2025

TJSP2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1087XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

3 publicações · última intimação em 05/09/2025

TJSP2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1086XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

8 publicações · última intimação em 01/07/2026

TJSP2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1051XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

15 publicações · última intimação em 16/04/2026

TJSP1º grau2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1014XXX-XX.XX20.8.26.XXXX

Órgão: 07 Fazenda Publica de Central
Assunto: Juros
Distribuído em: 17/03/2020

4 publicações · última intimação em 23/09/2026

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Sobre os processos de André Pinheiro Ramos

André Pinheiro Ramos aparece em 6 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2020 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Andre da Silva Ramos

100 proc.

Andre Laurentino Ramos75 proc.