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Andre Pinto de Afonseca - 21 processos | JusConsulta

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Andre Pinto de Afonseca

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Processos: 21

Mostrando 1–20 de 21 processos

TJRJ2026
Ação civil de improbidade administrativa
3001XXX-XX.XX26.8.19.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Miguel Pereira
1 publicação · última lista de distribuição em 05/10/2026

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1

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3000XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Nucleo da Divida Ativa
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 15/08/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 18/08/2025

TJRJ1º grau2025

Execução Fiscal

3000XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Nucleo da Divida Ativa
Assunto: Dívida Ativa não-tributária
Distribuído em: 26/05/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 28/05/2025

TJRJ1º grau2025

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0801XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Vara Unica
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 28/05/2025

4 publicações · última intimação em 03/09/2026

TJRJ2º grau2025

Agravo de Instrumento

0090XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 10 Cï¿½MARA Cï¿½VEL
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 21/10/2025

3 publicações · última intimação em 10/02/2026

TJRJ1º grau2023

Ação Civil Pública

0801XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Vara Unica
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 26/10/2023

8 publicações · última intimação em 21/10/2026

TJRJ1º grau2023

Execução Fiscal

0801XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Nucleo da Divida Ativa
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 16/08/2023

1 publicação · última intimação em 25/08/2025

TJRJ1º grau2023

Auto de Prisão em Flagrante

0800XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Vara Unica
Assunto: Calúnia
Distribuído em: 23/05/2023

2 publicações · última intimação em 19/09/2025

TJRJ1º grau2023

Procedimento Comum Cível

0800XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Vara Unica
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 03/05/2023

1 publicação · última intimação em 08/09/2025

TJRJ1º grau2023

Cumprimento de sentença

0800XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Vara Unica
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 24/04/2023

8 publicações · última intimação em 26/10/2026

TJRJ1º grau2023

Procedimento Comum Cível

0800XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Vara Unica
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 24/04/2023

10 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJRJ1º grau2023

Procedimento Comum Cível

0800XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Vara Unica
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 28/03/2023

2 publicações · última intimação em 26/10/2026

TJRJ1º grau2023

Procedimento Comum Cível

0800XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Vara Unica
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 06/03/2023

3 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJRJ1º grau2023

Classe protegida

0800XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Vara Unica
Assunto: Prescrição e Decadência
Distribuído em: 20/02/2023

1 publicação · última intimação em 07/10/2026

TJRJ1º grau2022

Procedimento Comum Cível

0800XXX-XX.XX22.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Vara Unica
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 28/10/2022

5 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJRJ1º grau2022

Procedimento Comum Cível

0800XXX-XX.XX22.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Vara Unica
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 05/09/2022

4 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJRJ1º grau2022

Procedimento Comum Cível

0800XXX-XX.XX22.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Vara Unica
Assunto: Direito de Imagem
Distribuído em: 05/09/2022

16 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJRJ2019

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

0001XXX-XX.XX19.8.19.XXXX

Órgão: Comarca de Miguel Pereira- Cartório da Vara Única

4 publicações · última intimação em 10/06/2026

TJRJ1º grau2018

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0003XXX-XX.XX18.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Vara Unica
Assunto: Prestação de Contas
Distribuído em: 11/12/2018

6 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJRJ1º grau2017

Cumprimento de sentença

0001XXX-XX.XX17.8.19.XXXX

Órgão: Miguel Pereira Vara Unica
Assunto: Infração Administrativa
Distribuído em: 09/06/2017

6 publicações · última intimação em 14/10/2026

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Sobre os processos de Andre Pinto de Afonseca

Andre Pinto de Afonseca aparece em 21 processos públicos em 1 tribunal.

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