Processos de André Rocha Couto

Mostrando 1–20 de 38 processos

TJMG1º grau2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Mercês
Assunto
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Distribuído em
06/02/2026
1 publicação · última intimação em 15/07/2026
TJMG1º grau2025
Nomeação de Advogado
5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Rio Pomba
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em
25/06/2025
1 publicação · última intimação em 07/07/2025
TJMG1º grau2025
Nomeação de Advogado
5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Rio Pomba
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em
06/03/2025
2 publicações · última intimação em 27/03/2025
TJMGJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Comarca de Mercês
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
16/04/2025
7 publicações · última intimação em 07/07/2026
TJPE1º grau2025
Inquérito Policial
0000XXX-XX.XX25.8.17.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Bonito
Assunto
Maus Tratos
Distribuído em
15/07/2025
1 publicação · última intimação em 03/11/2025
TJMG1º grau2024
Nomeação de Advogado
5001XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Rio Pomba
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em
30/09/2024
3 publicações · última intimação em 31/03/2025
TJMG1º grau2024
Usucapião
5000XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Mercês
Assunto
Usucapião Extraordinária
Distribuído em
12/03/2024
13 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJMG1º grau2023
Outros procedimentos de jurisdição voluntária
5000XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Mercês
Assunto
Exoneração
Distribuído em
21/06/2023
5 publicações · última intimação em 04/12/2025
TJMGJuizado Especial2023
Procedimento do Juizado Especial Cível
5000XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Comarca de Mercês
Assunto
Pagamento Indevido
Distribuído em
08/03/2023
5 publicações · última intimação em 16/09/2026
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Rio Pomba
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
03/02/2023
5 publicações · última intimação em 04/06/2025
TJMG1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Rio Pomba
Assunto
Furto Qualificado
Distribuído em
27/01/2023
5 publicações · última intimação em 17/06/2026
TJMGJuizado Especial2022
Procedimento do Juizado Especial Cível
5000XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Comarca de Mercês
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
24/05/2022
1 publicação · última intimação em 21/03/2025
TJMG1º grau2021
Cumprimento de sentença
5000XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Mercês
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
11/11/2021
17 publicações · última intimação em 12/08/2026
TJMGJuizado Especial2021
Execução de Título Extrajudicial
5000XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Mercês
Assunto
Compromisso
Distribuído em
25/01/2021
5 publicações · última intimação em 17/12/2025
TJMG1º grau2020
Ação Civil de Improbidade Administrativa
5010XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
28/05/2020
6 publicações · última intimação em 22/10/2024
TJMG1º grau2020
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0005XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da comarca de Mercês
Assunto
Roubo
Distribuído em
30/11/2020
10 publicações · última intimação em 11/03/2024
TJMG1º grau2019
Classe protegida
5001XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Rio Pomba
Assunto
Alimentos
Distribuído em
12/11/2019
4 publicações · última intimação em 15/07/2025
TJMG1º grau2019
Execução Fiscal
5000XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Mercês
Assunto
Municipais
Distribuído em
11/12/2019
1 publicação · última intimação em 04/12/2025
TJMG1º grau2019
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Sumário
0002XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juiz de Fora
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
09/01/2019
2 publicações · última intimação em 29/06/2023
TRF11º grau2019
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0001XXX-XX.XX19.4.01.XXXX
Órgão
03ª Juiz de Fora
Assunto
Falso testemunho ou falsa perícia
Distribuído em
29/04/2019
1 publicação · última intimação em 20/04/2021

Receba avisos quando surgir processo novo com este nome

Acompanhar este nome

Sobre os processos de André Rocha Couto

André Rocha Couto aparece em 38 processos públicos em 3 tribunais.

Processos deAndré Rocha Couto

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Nomeação de Advogado

Nomeação de Advogado

Procedimento do Juizado Especial Cível

Inquérito Policial

Nomeação de Advogado

Usucapião

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Procedimento do Juizado Especial Cível

Cumprimento de sentença

Execução de Título Extrajudicial

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Classe protegida

Execução Fiscal

Ação Penal - Procedimento Sumário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Sobre os processos de André Rocha Couto

Institucional

Suporte

Legal

Sobre esta página