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Andre Santana Leite - 30 processos | JusConsulta

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Andre Santana Leite

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Processos: 30

Mostrando 1–20 de 30 processos

TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8162XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Rolemberg José Araújo Costa
Assunto
Custas
Distribuído em
28/10/2026
1 publicação · última intimação em 04/11/2026

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2

TJBA1º grau2026

Alvará Judicial - Lei 6858/80

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Alienação Judicial
Distribuído em: 14/09/2026

1 publicação · última intimação em 09/10/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva
Distribuído em: 20/02/2026

5 publicações · última intimação em 20/07/2026

TJSP2026

Cumprimento de sentença

0007XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível

1 publicação · última intimação em 14/10/2026

TJBA1º grau2025

Embargos à Execução

8156XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 4ª Vara Civel e Comercial
Assunto: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Distribuído em: 26/08/2025

8 publicações · última intimação em 21/10/2026

TJBA1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Sumário

8008XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 24/04/2025

3 publicações · última intimação em 26/10/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva
Distribuído em: 12/12/2025

3 publicações · última intimação em 05/05/2026

TJBA1º grau2025

Reintegração / Manutenção de Posse

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Indenização do Prejuízo
Distribuído em: 26/11/2025

3 publicações · última intimação em 16/04/2026

TJBA1º grau2025

Cumprimento Provisório de Decisão

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Alimentos
Distribuído em: 13/08/2025

2 publicações · última intimação em 05/11/2026

TJBA1º grau2025

Cumprimento de sentença

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Levantamento de Valor
Distribuído em: 07/04/2025

3 publicações · última intimação em 09/09/2026

TJBA1º grau2024

Classe protegida

8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Caução
Distribuído em: 16/12/2024

11 publicações · última intimação em 09/02/2026

TJBA1º grau2024

Requerimento de Reintegração de Posse

8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Liminar
Distribuído em: 28/08/2024

7 publicações · última intimação em 07/09/2026

TJBA1º grau2024

Advogado(a)

Inventário

8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Administração de herança
Distribuído em: 02/12/2024

5 publicações · última intimação em 25/03/2026

TJSP1º grau2024

Cumprimento de sentença

0008XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 01 Civel de Praia Grande
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 25/10/2024

1 publicação · última intimação em 06/02/2026

TJBA1º grau2023

Advogado(a)

Execução de Título Extrajudicial

8160XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 4ª Vara Civel e Comercial
Assunto: Perdas e Danos
Distribuído em: 21/11/2023

11 publicações · última intimação em 09/11/2026

TJBA1º grau2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

8001XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Empréstimo consignado
Distribuído em: 19/12/2023

10 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJBA1º grau2023

Cumprimento de sentença

8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Pagamento
Distribuído em: 05/09/2023

1 publicação · última intimação em 09/10/2026

TJBA1º grau2023

Reintegração / Manutenção de Posse

8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Divisão e Demarcação
Distribuído em: 30/05/2023

3 publicações · última intimação em 11/05/2026

TJBA1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Mútuo
Distribuído em: 10/04/2023

4 publicações · última intimação em 07/07/2025

TJBA1º grau2023

Classe protegida

8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Partilha
Distribuído em: 03/01/2023

5 publicações · última intimação em 15/04/2026

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Sobre os processos de Andre Santana Leite

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