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Andreas Stoffels - 69 processos | JusConsulta

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Andreas Stoffels

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Processos: 69

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Mostrando 1–20 de 69 processos

TJRS1º grau2026
Cumprimento de sentença
5001XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
Vara Judicial da Comarca de Feliz
Assunto
Sucumbência
Distribuído em
12/05/2026

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2

3 publicações · última intimação em 25/09/2026

STJ2026

Habeas corpus

0438XXX-XX.XX26.3.00.XXXX

Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

2 publicações · última intimação em 14/10/2026

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0479XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Prisão Preventiva
Distribuído em: 03/12/2025

2 publicações · última intimação em 10/12/2025

TJRS2º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5325XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Mylene Maria Michel
Assunto: Taxa de Coleta de Lixo
Distribuído em: 04/11/2024

1 publicação · última intimação em 31/03/2025

TJRS2º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5221XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Eduardo Uhlein
Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Distribuído em: 09/08/2024

1 publicação · última intimação em 03/12/2024

TJRSJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Feliz
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 26/04/2024

2 publicações · última intimação em 10/06/2025

TJRSJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Feliz
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 25/03/2024

1 publicação · última intimação em 14/10/2024

TJRS2º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5368XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco
Assunto: Ato Normativo
Distribuído em: 28/11/2023

1 publicação · última intimação em 11/02/2025

TJRS2º grau2023

Advogado(a)

Recurso em Sentido Estrito

5006XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 10/01/2024

1 publicação · última intimação em 10/04/2024

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5002XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Feliz
Assunto: Posturas Municipais
Distribuído em: 30/10/2023

10 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5002XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Feliz
Assunto: Seguro
Distribuído em: 19/10/2023

6 publicações · última intimação em 08/10/2025

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Execução Fiscal

5002XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Feliz
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 17/10/2023

1 publicação · última edital em 12/02/2025

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Embargos à Execução Fiscal

5001XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Feliz
Assunto: Taxa de Coleta de Lixo
Distribuído em: 14/08/2023

1 publicação · última intimação em 19/08/2024

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Execução Fiscal

5001XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Feliz
Assunto: Municipais
Distribuído em: 13/06/2023

4 publicações · última intimação em 18/07/2025

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Feliz
Assunto: Padronizado
Distribuído em: 29/05/2023

1 publicação · última intimação em 12/08/2024

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Feliz
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 24/05/2023

1 publicação · última intimação em 02/12/2024

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Feliz
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 22/05/2023

1 publicação · última intimação em 16/09/2024

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Feliz
Assunto: Municipais
Distribuído em: 17/03/2023

1 publicação · última intimação em 17/06/2024

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Termo Circunstanciado

5000XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Feliz
Assunto: Jogo de azar
Distribuído em: 06/03/2023

1 publicação · última intimação em 25/03/2025

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Vara Judicial da Comarca de Feliz
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 25/02/2023

2 publicações · última intimação em 18/10/2024

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