Processos deAnielo Antonio Marcal

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Tribunais

1

Período

2024-2026

Atuação

3 partes

TJMGJuizado Especial2026

1181XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 24/09/2026

3 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJMGJuizado Especial2025

1055XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
Assunto: Concessão / Permissão / Autorização
Distribuído em: 23/09/2025

2 publicações · última lista de distribuição em 25/09/2025

TJMGJuizado Especial2024

5320XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
Assunto: Gratificações Municipais Específicas
Distribuído em: 17/12/2024

5 publicações · última intimação em 04/06/2025

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Anielo Antonio Marcal aparece em 3 processos públicos em 1 tribunal (TJMG), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles.